Projeto de Lei nº 12350/2017

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PAU-BRASIL” (03 de maio).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/08/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78118/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4409, de 08/06/2018.

Norma Derivada: Lei nº 8977/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/06/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste -Parecer Favorável (Rejeitado)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.º 148/2018 Prefeito 26/06/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.350 Presidente 06/06/2018 00:00:00
Parecer - 322 Consultor Jurídico 28/08/2017 00:00:00
  • 29/06/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 27/06/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 148/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.977.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/06/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 05/06/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/05/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 62ª SO, em 05/06/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 30/08/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/08/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 29/08/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/08/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 29/08/2017.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 25/08/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 25/08/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa