Pesquisa de Matérias Legislativas

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO” (18 a 25 de setembro).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 13/08/2019

Protocolo: 83693/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 326/19 , Autógrafo do PL 12.983 , 1085

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/10/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9294/2019

Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “SCIENCE DAYS” (abril).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 10/07/2019

Protocolo: 83509/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 307/19 , Autógrafo do PL 12.957 , 1052

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9280/2019

Prevê afixação, em estabelecimentos públicos municipais, de cartaz acerca dos deveres da família, da sociedade e do Estado com relação às crianças, adolescentes e jovens.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 10/07/2019

Protocolo: 83508/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.956 , 1053

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/11/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9541/2020

Revoga as Leis 2.022/1973, 2.093/1975, 2.116/1975 e 2.185/1976 (aprovadas na 7ª Legislatura – 31/01/1973 a 31/01/1977).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 02/07/2019

Protocolo: 83476/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 319/19 , Autógrafo do PL 12.952 , 1039

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9290/2019

Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre os conselhos municipais.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 25/06/2019

Protocolo: 83438/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 13/2019

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.942 , 1033

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/09/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9287/2019

Revoga as Leis 1.583/1969, 1.735/1970, 1.752/1970, 1.800/1971, 1.819/1971 e 2.022/1973 (aprovadas na 6ª. Legislatura – 31/01/1969 a 30/01/1973).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 18/06/2019

Protocolo: 83403/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 294/19 , Autógrafo do PL 12.932 , 1022

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9274/2019

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” (3 de dezembro).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 18/06/2019

Protocolo: 83402/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 447/19 , Autógrafo do PL 12.931 , 1021

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/01/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9364/2019

Institui a CAMPANHA SOLIDÁRIA, de estímulo ao engajamento comunitário de particulares cessionários de espaços públicos.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 18/06/2019

Protocolo: 83401/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RPR 534 - RETIRADA , 1020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/06/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Revoga as Leis 876/1960, 896/1961, 1.013/1962, e 1.087/1963 (aprovadas na 4ª. Legislatura – 1960 a 1963).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 18/06/2019

Protocolo: 83400/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP. L n.º 254/2019 , Autógrafo do PL 12.763 , 1019

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/07/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9255/2019

Denomina “Rua LUIZ ANTONIO BORTOLETTO” a Rua 08 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 11/06/2019

Protocolo: 83325/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 225/2019 , Autógrafo do PL 12.919

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/07/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9237/2019