Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Denomina “Rua Desembargador JOAQUIM CARVALHO NEVES” a Rua 9 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 04/11/2019

Protocolo: 84191/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.049

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9427/2020

Ementa: Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Checchinato, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 04/11/2019

Protocolo: 84188/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 425/19 , Autógrafo do PL 13.048 , 1154

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9348/2019

Ementa: Denomina “Rua ERNESTO STAEHELI NETO” a Rua 2 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 04/11/2019

Protocolo: 84179/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RETIRADA Nº. 700

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Ementa: Denomina “Rua MARIO FAGUNDES” a Rua 5 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 04/11/2019

Protocolo: 84174/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.045

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9426/2020

Ementa: Denomina “Rua Dr. RUBENS DORIA” a Rua 1 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 04/11/2019

Protocolo: 84166/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.044

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9425/2020

Ementa: Institui o Programa “JUND BIKE”; cria o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”; e revoga a Lei 7.602/2010, correlata.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 21/10/2019

Protocolo: 84110/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.038 , 1145

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/11/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9522/2020

Ementa: Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA CULTURA EQUESTRE” (terceira semana de maio).

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 23/09/2019

Protocolo: 83955/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.009 , 1120

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9424/2020

Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - "Agosto Lilás"; e cria campanha correlata.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 02/09/2019

Protocolo: 83799/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº. 64/2020 , Autógrafo do PL 12.996 , 1102

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/03/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9408/2020

Ementa: Denomina “Alameda ROLANDO GIAROLLA” a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde.

Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 26/08/2019

Protocolo: 83739/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 317/19 , Autógrafo do PL 12.993

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9288/2019

Ementa: Institui o Programa de Valorização do Animal de Estimação “Pet” (primeira semana de outubro).

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 17/06/2019

Protocolo: 83396/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 279/19 , Autógrafo do PL 12.926 , 1015

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9266/2019