Pesquisa de Matérias Legislativas

Denomina “Rua Desembargador JOAQUIM CARVALHO NEVES” a Rua 9 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84191/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.049

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9427/2020

Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84188/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 425/19 , Autógrafo do PL 13.048 , 1154

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9348/2019

Denomina “Rua ERNESTO STAEHELI NETO” a Rua 2 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84179/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RETIRADA Nº. 700

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Denomina “Rua MARIO FAGUNDES” a Rua 5 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84174/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.045

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9426/2020

Denomina “Rua Dr. RUBENS DORIA” a Rua 1 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84166/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.044

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9425/2020

Institui o Programa “JUND BIKE”; cria o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”; e revoga a Lei 7.602/2010, correlata.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 22/10/2019

Protocolo: 84110/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.038 , 1145

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/11/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9522/2020

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA CULTURA EQUESTRE” (terceira semana de maio).

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 24/09/2019

Protocolo: 83955/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.009 , 1120

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9424/2020

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - "Agosto Lilás"; e cria campanha correlata.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 03/09/2019

Protocolo: 83799/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº. 64/2020 , Autógrafo do PL 12.996 , 1102

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/03/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9408/2020

Denomina “Alameda ROLANDO GIAROLLA” a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 27/08/2019

Protocolo: 83739/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 317/19 , Autógrafo do PL 12.993

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9288/2019

Institui o Programa de Valorização do Animal de Estimação “Pet” (primeira semana de outubro).

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 18/06/2019

Protocolo: 83396/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 279/19 , Autógrafo do PL 12.926 , 1015

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9266/2019