Lei nº 9424, de 26/05/2020
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA CULTURA EQUESTRE” (terceira semana de maio).
Matéria Originária: PL 13009/2019 - Autoria: Cristiano Lopes
Data de Promulgação: 26/05/2020
Data de Publicação: 05/06/2020
Veículo de Publicação: IOM N.º 4748
Assunto:
Animais
Utilidade Pública
Situação: Em vigor