Pesquisa de Matérias Legislativas
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Denomina “Rua GELSON ANTONIO KAIP” a Rua de Pedestres 3 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 23/10/2018Protocolo: 81714/2018Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: GP.L. nº 190/2019 , Autógrafo do PL 12.702Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9214/2019 -
Em tramitação
Altera a Lei 8.708/2016, que instituiu o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí, para prever uso preferencial de todos os assentos.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 02/10/2018Protocolo: 81523/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 756Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 17/10/2018 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO -
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 04/09/2018Protocolo: 81335/2018Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 30/2018Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.640 , 738Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/11/2018 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraVeto total rejeitadoNorma Derivada: LEI 9093/2018 -
Em tramitação
Altera a Lei 8.113/2013, que instituiu a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e conselho e fundo correlatos, para prever políticas públicas para startups.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 28/08/2018Protocolo: 81303/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Despacho 123Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 29/08/2018 00:00:00: Aguardando manifestação do autorem relação ao despacho da Procuradoria Jurídica nº. 123. -
Exige tratamento e substituição da areia de áreas de recreação infantil, nos prazos que especifica.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 21/08/2018Protocolo: 81240/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: RPR 379/2018 , 722Localização Atual: ArquivoSituação em 28/08/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Denomina "Rua LUIZ LAZARINI" as ruas 3 e 20 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 14/08/2018Protocolo: 81205/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 240/2018 , Autógrafo do PL 12.615Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/09/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9027/2018 -
Altera a Lei 2.673/1983, que instituiu o “Plano Comunitário de Obras de Pavimentação”, para redenominá-lo “Plano Municipal de Parcerias e Melhorias” e alterar requisito.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 07/08/2018Protocolo: 81140/2018Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 1/2020Emenda: [1]Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/03/2020 00:00:00: Norma promulgadaNorma publicada em 27/12/19.Norma Derivada: LEI 9371/2019 -
Institui o CIRCUITO ECO ESPORTE RIO ACIMA “VOLTA DO 4000”.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 10/07/2018Protocolo: 80945/2018Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 14/11/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9079/2018 -
Permite ocupação do passeio público por restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, nas condições que especifica.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 10/07/2018Protocolo: 80943/2018Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/01/2020 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9372/2019 -
Determina atendimento prioritário a paciente diabético na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 26/06/2018Protocolo: 80818/2018Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/09/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9033/2018
