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Denomina “Rua GELSON ANTONIO KAIP” a Rua de Pedestres 3 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 23/10/2018

Protocolo: 81714/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: GP.L. nº 190/2019 , Autógrafo do PL 12.702

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9214/2019

Altera a Lei 8.708/2016, que instituiu o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí, para prever uso preferencial de todos os assentos.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 02/10/2018

Protocolo: 81523/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 756

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/10/2018 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 04/09/2018

Protocolo: 81335/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 30/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.640 , 738

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/11/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9093/2018

Altera a Lei 8.113/2013, que instituiu a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e conselho e fundo correlatos, para prever políticas públicas para startups.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 28/08/2018

Protocolo: 81303/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Despacho 123

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 29/08/2018 00:00:00: Aguardando manifestação do autor

Exige tratamento e substituição da areia de áreas de recreação infantil, nos prazos que especifica.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 21/08/2018

Protocolo: 81240/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RPR 379/2018 , 722

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/08/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Denomina "Rua LUIZ LAZARINI" as ruas 3 e 20 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 14/08/2018

Protocolo: 81205/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 240/2018 , Autógrafo do PL 12.615

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9027/2018

Altera a Lei 2.673/1983, que instituiu o “Plano Comunitário de Obras de Pavimentação”, para redenominá-lo “Plano Municipal de Parcerias e Melhorias” e alterar requisito.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 07/08/2018

Protocolo: 81140/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 1/2020

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 462/19 , Autógrafo do PL 12.602 , 698

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/03/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9371/2019

Institui o CIRCUITO ECO ESPORTE RIO ACIMA “VOLTA DO 4000”.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 10/07/2018

Protocolo: 80945/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 319/2018 , Autógrafo do PL 12.588 , 679

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9079/2018

Permite ocupação do passeio público por restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, nas condições que especifica.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 10/07/2018

Protocolo: 80943/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 455/19 , Autógrafo do PL 12.587 , 680

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/01/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9372/2019

Determina atendimento prioritário a paciente diabético na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 26/06/2018

Protocolo: 80818/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 247/2018 , Autógrafo do PL 12.571 , 650

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9033/2018