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Resultado: 45 matérias

  • Requerimento à Presidência nº 618/2023

    SUSTAÇÃO, até 03 de dezembro de 2024, da tramitação do Projeto de Lei n.º 12.940/2019, de autoria dos vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7263/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 12940/2019
    Matéria Anexada: PL 12940/2019
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/12/2023 11:58:07: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 617/2023

    SUSTAÇÃO, até 03 de dezembro de 2024, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.844/2022, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que institui a Campanha de Direção Defensiva em empresas que possuem motoristas e frotas de veículos automotores.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7262/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13844/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/12/2023 11:58:07: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 616/2023

    SUSTAÇÃO, até 03 de dezembro de 2024, da tramitação dos Projetos de Lei n.ºs 12.870/2019, 13.833/2022 e 14.230/2023, e do Projeto de Lei Complementar n.º 1.112/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7261/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 12870/2019 , PL 13833/2022 , PLC 1112/2022
    Matéria Anexada: PL 12870/2019 , PL 13833/2022 , PLC 1112/2022 , PL 14230/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/12/2023 11:58:07: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 612/2023

    SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES à CPFL Energia sobre os investimentos a serem realizados no município de Jundiaí para modernização de rede de distribuição e melhorias do serviço prestado.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 14/11/2023
    Protocolo: 6801/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 16/11/2023 10:43:10: Requerimento deferido

    Encaminha Of. PR/DL 668

    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 610/2023

    SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado para implantação de melhorias na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA 66/300).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 14/11/2023
    Protocolo: 6739/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Despacho Nº do Processo: 002.00006652/2023-04, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/01/2024 10:40:52: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 608/2023

    SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES à CPFL Energia sobre as frequentes quedas de energia elétrica no município de Jundiaí e melhoria do serviço prestado.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 24/10/2023
    Protocolo: 6286/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Carta n.° 73728/DJCA, do Gerente de Relacionamento da CPFL, referente ao Ofício PR-DL 343.2023.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/02/2024 11:37:03: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 604/2023

    RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.188/2020, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que veda cobrança de tarifa mínima de consumo de água.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 10/10/2023
    Protocolo: 6084/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13188/2020
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 10/10/2023 14:04:06: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 597/2023

    RETIRADA do Projeto de Lei n.º 14.092/2023, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que cria a Campanha de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 13/09/2023
    Protocolo: 5440/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 14092/2023
    Matéria Anexada: PL 14092/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 13/09/2023 14:29:16: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 590/2023

    CONGRATULAÇÕES com os Corretores de Imóveis pelos 61 anos de regulamentação da profissão.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 4973/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 29/08/2023 13:26:05: Requerimento deferido

    Encaminha OF. PR/DL n.º 581

    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 575/2023

    RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.988/2023, de autoria do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JULINA DE JUNDIAÍ (julho).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 15/06/2023
    Protocolo: 3634/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13988/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 16/06/2023 09:48:42: Requerimento deferido
    Texto Integral