Projeto de Lei nº 14092/2023

Cria a Campanha de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/08/2023

Proposição Eletrônica: M129335755/61476

Protocolo: 4493/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento à Presidência nº 597/2023

Matéria Anexada: Requerimento à Presidência nº 597/2023

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/09/2023 14:21:26 - Diretoria Legislativa - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 103ª Sessão Ordinária, em 08/08/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 1.041 Procuradoria Jurídica 03/08/2023 11:36:12
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