1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 14230/2023

Texto Integral

Autoriza o funcionamento do comércio local aos domingos e feriados.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 28/11/2023

Proposição Digital: P3127570073/63775

Protocolo: 7039/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento à Presidência nº 616/2023

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/01/2025 08:00:00 - Gabinete da Presidência - Proposição arquivada - RI 161, II

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

119ª Sessão Ordinária

Data: 28 de novembro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 15

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 23/11/2023 13:59:12
 
 
 
 
 
02/01/2025 08:00:00

Proposição arquivada - RI 161, II

CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

DETERMINO retire-se e arquive-se.

EDICARLOS VIEIRA

Presidente

Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
05/12/2023 14:34:00

Proposição sustada

ATÉ 03/12/2024

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
28/11/2023 10:14:53

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
24/11/2023 10:51:46

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/11/2023 14:00:34

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/11/2023 10:39:42

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
23/11/2023 10:38:51

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 21/11/2023 08:22:02. Matéria incorporada em 23/11/2023 10:38:51, sob protocolo nº 7039/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1