Pesquisa de Matérias

Resultado: 28 matérias
  • Altera o Regimento Interno para criar o Diploma Amigo dos Animais.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 27/09/2022
    Protocolo: 90125/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 671
    Parecer de Comissão: CJR nº 55/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 29/09/2022 10:42:23: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto

  • Altera a Resolução 574/2017, que instituiu o Programa de Estágios, para prever possibilidade de contratação de empresa ou instituição sem fins lucrativos para o recrutamento; e modificar a forma de pagamento do auxílio-transporte.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 29/07/2022
    Protocolo: 88855/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 623
    Pareceres de Comissões: CJR nº 6/2022 , COSAP nº 1/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2022 11:11:44: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 615/2022
  • Altera a Resolução 608/2021, que reajustou os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí, a partir de 1º de janeiro de 2022, para complementar o reajuste a partir de 1º de maio de 2022.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 28/06/2022
    Protocolo: 88640/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 614 , Parecer 0034.22 - PR 855
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2022 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 614/2022
  • Altera o Regimento Interno, para criar o Diploma “Prof. Pedro Clarismundo Fornari”.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 03/05/2022
    Protocolo: 88309/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 518
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 03/05/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
  • Altera a Resolução 574/2017, que instituiu o Programa de Estágios, para prever possibilidade de admissão de termo de compromisso apresentado por instituição de ensino.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 29/03/2022
    Protocolo: 88143/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 489
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2022 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 613/2022
  • Altera o Regimento Interno para dispor sobre a questão de ordem durante o Grande Expediente.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Protocolo: 88129/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 484
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2022 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 612/2022
  • Altera a Resolução 560/2015, que autorizou o fornecimento de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal, para reajustar o seu valor a partir de 1.º de janeiro de 2022.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 30/11/2021
    Protocolo: 87600/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 393 , Parecer nº 0063/2021
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 610/2021
  • Altera a Resolução 525/2007, que autorizou o fornecimento de “Auxílio-Alimentação” aos servidores do Quadro de Pessoal do Legislativo – QPL, para reajustar o seu valor a partir de 1.º de janeiro de 2022.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 87597/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 394 , Parecer nº 0062/2021
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 609/2021
  • Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí, a partir de 1º. de janeiro de 2022.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 87595/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 396 , Parecer nº 0060/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 608/2021
  • Altera o Regimento Interno nas disposições relacionadas às sessões ordinárias.

    Autoria: Grupo de Vereadores
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Protocolo: 87539/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 380
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 607/2021