Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Estabelece diretrizes para a realização, em vias públicas, de eventos esportivos da modalidade corrida de rua.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 18/10/2022Protocolo: 90590/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: RPR 592/2023 , RPR 661/2024Documento Acessório: 698Pareceres de Comissões: COSAP nº 23/2022 , CJR nº 78/2022Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 04/02/2025 16:18:09: Proposição sustada (Prazo: 03/12/2025)Até 09/12/2025.
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Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.
Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 11/10/2022Protocolo: 90422/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PL original sem tarjas , Autógrafo do PL 13.825 , 683Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgadaLEI 9854, de 09/11/2022
Norma Derivada: LEI 9854/2022 -
Altera a Lei 6.984/2007, que fixa critérios para execução e manutenção de calçadas, para prever, como ação do Programa de Execução e Adequação das calçadas do Município, adaptação à acessibilidade próximo de pontos de parada ônibus e da entrada de locais onde funcionam serviços públicos.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 09/08/2022Protocolo: 88987/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Comprovante de Protocolo Lei n.º 10.340 , Autógrafo do PL 13.778 , 628Localização Atual: ArquivoSituação em 30/05/2025 13:06:54: Norma promulgadaLei n.º 10.340
Norma Derivada: LEI 10340/2025 -
Altera a Lei 9.132/2019, que prevê afixação, em “pet shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, de cartaz sobre adoção de animais abandonados, para incluir orientação sobre denúncia de maus-tratos a animais.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 07/06/2022Protocolo: 88527/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.738 , 581Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 31/08/2022 10:22:41: Norma promulgadaLEI 9814, de 26/08/2022
Norma Derivada: LEI 9814/2022 -
Em tramitação
Autoriza o Executivo a promover curso extracurricular de empreendedorismo para alunos do ensino médio das escolas públicas.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 12/04/2022Protocolo: 88226/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 507Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 19/04/2022 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR- APTO -
Institui a Campanha “FEVEREIRO LARANJA” de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 12/04/2022Protocolo: 88225/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: RPR 532/2023Matéria Anexada: RPR 532/2023Documento Acessório: 506Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 07/02/2023 09:42:00: Proposição retirada pelo autor -
Prevê, nos estabelecimentos de educação infantil, afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 22/03/2022Protocolo: 88110/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.675 , 480Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/05/2022 00:00:00: Norma promulgadaOF. GP. L n.º 150/2022.Norma Derivada: LEI 9765/2022 -
Denomina “Diácono SEBASTIÃO LUIZ FERREIRA” o Parque Botânico do Jardim Santa Gertrudes.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 01/02/2022Protocolo: 87804/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Autógrafo do PL 13618Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 22/02/2022 00:00:00: Norma promulgadaOF. GP. L n.º 24/2022.Norma Derivada: LEI 9708/2022
