Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 8 matérias

  • Projeto de Lei nº 13839/2022
    Em Tramitação

    Estabelece diretrizes para a realização, em vias públicas, de eventos esportivos da modalidade corrida de rua.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 18/10/2022
    Protocolo: 90590/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: RPR 592/2023
    Matéria Anexada: RPR 504/2022
    Documento Acessório: 698
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 23/2022 , CJR nº 78/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/09/2023 11:00:00: Proposição sustada (Prazo: 02/05/2024)

    até 07/05/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13825/2022

    Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

    Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 90422/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.825 , 683
    Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

     LEI 9854, de 09/11/2022

    Norma Derivada: LEI 9854/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13778/2022
    Em Tramitação

    Altera a Lei 6.984/2007, que fixa critérios para execução e manutenção de calçadas, para prever, como ação do Programa de Execução e Adequação das calçadas do Município, adaptação à acessibilidade próximo de pontos de parada ônibus e da entrada de locais onde funcionam serviços públicos.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 09/08/2022
    Protocolo: 88987/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 628
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 5/2022 , CIMU nº 1/2022 , CJR nº 13/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 19/08/2022 16:28:43: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto.

    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13738/2022

    Altera a Lei 9.132/2019, que prevê afixação, em “pet shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, de cartaz sobre adoção de animais abandonados, para incluir orientação sobre denúncia de maus-tratos a animais.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 07/06/2022
    Protocolo: 88527/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.738 , 581
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/2022 10:22:41: Norma promulgada

     LEI 9814, de 26/08/2022

    Norma Derivada: LEI 9814/2022
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13696/2022
    Em Tramitação

    Autoriza o Executivo a promover curso extracurricular de empreendedorismo para alunos do ensino médio das escolas públicas.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 12/04/2022
    Protocolo: 88226/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 507
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 19/04/2022 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    - APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13695/2022

    Institui a Campanha “FEVEREIRO LARANJA” de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 12/04/2022
    Protocolo: 88225/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: RPR 532/2023
    Matéria Anexada: RPR 532/2023
    Documento Acessório: 506
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/02/2023 09:42:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13675/2022

    Prevê, nos estabelecimentos de educação infantil, afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Protocolo: 88110/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.675 , 480
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/05/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP. L n.º 150/2022.
    Norma Derivada: LEI 9765/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13618/2022

    Denomina “Diácono SEBASTIÃO LUIZ FERREIRA” o Parque Botânico do Jardim Santa Gertrudes.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 01/02/2022
    Protocolo: 87804/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13618
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/02/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP. L n.º 24/2022.
    Norma Derivada: LEI 9708/2022
    Processo Completo