Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Altera a Lei 9.454/2020, que veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido, para determinar afixação de cartaz informativo em condomínios residenciais.

Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado

Data de Apresentação: 30/11/2021

Protocolo: 87630/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.596 , 404

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/01/2022 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9699/2021

Ementa: Veda lavagem de calçadas com água corrente em períodos de seca e de crise hídrica.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 22/11/2021

Protocolo: 87579/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 389

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/11/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Ementa: Altera a Lei 2.140/1975, que dispõe sobre serviços de limpeza pública, para estabelecer valores de multa em Unidades Fiscais do Município.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 28/09/2021

Protocolo: 87305/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 326

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Ementa: Altera a Lei 5.174/1998, que instituiu a Semana e o Dia Municipal dos Idosos, para prever novas datas para celebração.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 08/09/2021

Protocolo: 87180/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.488 , 282

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/10/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9649/2021

Ementa: Altera a Lei 9.455/2020, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Atividade Física” (06 de abril), para prever formas de realização.

Autoria: Dr. Kachan Jr., Faouaz Taha

Data de Apresentação: 08/09/2021

Protocolo: 87171/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 279

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Ementa: Denomina “Rua ROBERTO CALEGARI” o trecho 5 de via do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 10/08/2021

Protocolo: 87007/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.427

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9625/2021

Ementa: Veda comercialização e uso de linhas de pipas cortantes.

Autoria: Albino, Faouaz Taha, Val Freitas

Data de Apresentação: 10/08/2021

Protocolo: 87001/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.421 , 212

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9627/2021

Ementa: Denomina “Rua GEMIMA DE OLIVEIRA ROSA – MIRNA ROSA” a Rua 1 do loteamento Recanto da Prata, no Bairro Ivoturucaia.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 22/06/2021

Protocolo: 86777/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.377

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/10/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9653/2021

Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONVIVÊNCIA EM PAZ” (16 de maio).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 18/05/2021

Protocolo: 86595/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.362 , 98

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/06/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9593/2021

Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização da Alergia Alimentar (terceira semana de maio).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 11/05/2021

Protocolo: 86550/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.358 , 93

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/06/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9592/2021