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Resultado: 12 matérias

  • Projeto de Lei nº 13596/2021

    Altera a Lei 9.454/2020, que veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido, para determinar afixação de cartaz informativo em condomínios residenciais.

    Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 30/11/2021
    Protocolo: 87630/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.596 , 404
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF.GP.L n.º 345/2021.
    Norma Derivada: LEI 9699/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13587/2021
    Em Tramitação

    Veda lavagem de calçadas com água corrente em períodos de seca e de crise hídrica.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 87579/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 389
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/11/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13529/2021
    Em Tramitação

    Altera a Lei 2.140/1975, que dispõe sobre serviços de limpeza pública, para estabelecer valores de multa em Unidades Fiscais do Município.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 28/09/2021
    Protocolo: 87305/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 326
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 28/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13488/2021

    Altera a Lei 5.174/1998, que instituiu a Semana e o Dia Municipal dos Idosos, para prever novas datas para celebração.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Protocolo: 87180/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.488 , 282
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/10/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 238/2021
    Norma Derivada: LEI 9649/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13480/2021
    Em Tramitação

    Altera a Lei 9.455/2020, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Atividade Física” (06 de abril), para prever formas de realização.

    Autoria: Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Protocolo: 87171/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 279
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 08/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13427/2021

    Denomina “Rua ROBERTO CALEGARI” o trecho 5 de via do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 10/08/2021
    Protocolo: 87007/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.427
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 193/2021.
    Norma Derivada: LEI 9625/2021
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13421/2021

    Veda comercialização e uso de linhas de pipas cortantes.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 10/08/2021
    Protocolo: 87001/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.421 , 212
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 195/2021
    Norma Derivada: LEI 9627/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13377/2021

    Denomina “Rua GEMIMA DE OLIVEIRA ROSA – MIRNA ROSA” a Rua 1 do loteamento Recanto da Prata, no Bairro Ivoturucaia.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 22/06/2021
    Protocolo: 86777/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.377
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP. L nº 244/2021
    Norma Derivada: LEI 9653/2021
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13362/2021

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONVIVÊNCIA EM PAZ” (16 de maio).

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 18/05/2021
    Protocolo: 86595/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.362 , 98
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/06/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF.GP.L n.º 111/2021
    Norma Derivada: LEI 9593/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13358/2021

    Institui a Semana Municipal de Conscientização da Alergia Alimentar (terceira semana de maio).

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 11/05/2021
    Protocolo: 86550/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.358 , 93
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/06/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF.GP.L n.º 110/2021
    Norma Derivada: LEI 9592/2021
    Texto Integral