Pesquisa de Matérias Legislativas
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Exige, junto a piscinas, placa indicativa de profundidade e com as advertências que especifica; e revoga dispositivo correlato da Lei 6.509/2005.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 06/11/2018Protocolo: 81809/2018Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 15/03/2019 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9131/2019 -
Prevê atendimento prioritário a pacientes com câncer.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 30/10/2018Protocolo: 81747/2018Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 35/2018Documentos Acessórios: Of. PR/DL n.º 20/2019 , Of. GP.L. n.º 366/2018 , Autógrafo do PL 12.708 , 779Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/02/2019 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraParte B - Veto parcial rejeitadoNorma Derivada: LEI 9110/2018 -
Cria o Programa “FILA ZERO" de prioridade ao atendimento de pessoas com câncer na rede municipal de saúde.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 02/10/2018Protocolo: 81559/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 762Localização Atual: ArquivoSituação em 16/10/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DA PADROEIRA SANTA GERTRUDES (novembro).
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 04/09/2018Protocolo: 81332/2018Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 31/10/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9072/2018 -
Institui o Programa de Reaproveitamento de Alimentos não Consumidos, de coleta e distribuição a pessoas com carências nutricionais.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 21/08/2018Protocolo: 81241/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 721Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/10/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Denomina "Rua EMERSON BARBOSA DA SILVA" a Rua 4 do Jardim Água das Flores.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 14/08/2018Protocolo: 81218/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 238/2018 , Autógrafo do PL 12.620Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/09/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9025/2018 -
Institui o Programa “Mutirão Odontológico”.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 19/06/2018Protocolo: 80740/2018Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/10/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9040/2018 -
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores no Comércio de Jundiaí-ATCOM.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 12/06/2018Protocolo: 80704/2018Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 20/07/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9001/2018 -
Denomina "Rua DEOCLECIO MANOEL DA SILVA" a Rua 06 do loteamento Parque Residencial São Miguel (Jardim Santa Gertrudes).
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 29/05/2018Protocolo: 80593/2018Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/07/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Denomina “Rua GERALDO BORGES PEREIRA” as ruas 5 e 18 do loteamento Reserva Ermida.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 29/05/2018Protocolo: 80592/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 183/2018 , Autógrafo do PL 12.539Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 20/07/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8996/2018
