Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Altera a Lei nº 8.818/2017, que instituiu a “OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE”, para redenominar o evento de “JOGOS + 60” e dar outras providências.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 14/11/2017

Protocolo: 78204/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 293/2017 , Autógrafo do PL 12.414 , 415

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/12/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8875/2017

Ementa: Institui o CIRCUITO DO ESPORTE SANTA CLARA.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 10/10/2017

Protocolo: 78172/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [3]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 65/2018 , Autógrafo do PL 12.388 , 378

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 06/04/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8932/2018

Ementa: Altera a Lei 8.607/2016, que criou o Programa “Nascentes Jundiaí”, de conservação, recuperação e proteção de mananciais, para ampliar as iniciativas antrópicas consideradas serviços ambientais e incluir a prestação de serviços aos proprietários rurais habilitados no Programa.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 10/10/2017

Protocolo: 78167/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 152/2018 , Autógrafo do PL 12.384 , 373

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8981/2018

Ementa: Prevê contrapartida publicitária por benefício financeiro ou fornecimento de materiais a atletas e entidades esportivas locais, ou por doação à Fundação Casa da Cultura e Esportes; e revoga a Lei 4.821/96, correlata.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 11/07/2017

Protocolo: 78066/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 272

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2017 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

Ementa: Regula a construção de muro e a limpeza de terrenos; e revoga a Lei 3.705/91, correlata.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 27/06/2017

Protocolo: 78050/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [3]

Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 205/2017 , Autógrafo do PL 12291 , 251

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8833/2017

Ementa: Institui a OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 06/06/2017

Protocolo: 77991/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12271 , 191

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/08/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8818/2017

Ementa: Institui o Programa “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE”.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 11/04/2017

Protocolo: 77572/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12.228 , 125

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/06/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8792/2017

Ementa: Institui o Programa “CONHECER PARA CUIDAR”, de conscientização sobre a guarda responsável de animais domésticos.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 28/03/2017

Protocolo: 77466/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 12218 , Autógrafo PL 12218

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/05/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8774/2017

Ementa: Institui a OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 28/03/2017

Protocolo: 77406/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Retirada nº 75 , 102

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Ementa: Prevê sanções à pessoa que urinar e/ou defecar em próprios ou logradouros públicos; e dá providências correlatas.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 21/03/2017

Protocolo: 77359/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12206 , 99

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/05/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8776/2017