Projeto de Lei nº 12388/2017
Institui o CIRCUITO DO ESPORTE SANTA CLARA.
Autoria: Cristiano Lopes
Data de Apresentação: 10/10/2017
Proposição Digital:
Protocolo: 78172/2017
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 06/04/2018 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Faouaz Taha -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Prevê como objetivo a promoção do uso consciente e sustentável das avenidas para as práticas que especifica e suprime previsão de regulamentação. | Aprovado(a) |
| Emenda Modificativa nº 2 - Cristiano Lopes - Altera denominação para "CIRCUITO ECO ESPORTE SANTA CLARA". | Aprovado(a) |
| Emenda Aditiva nº 3 - Cristiano Lopes - Exige autorização da Prefeitura para a realização de iniciativas com viés publicitário ou que visem lucro. | Aprovado(a) |
34ª Sessão Ordinária
Data: 10 de outubro de 2017
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
42ª Sessão Ordinária
Data: 05 de dezembro de 2017
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
50ª Sessão Ordinária
Data: 13 de março de 2018
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Prefeito | 06/04/2018 00:00:00 | |
| Presidente | 14/03/2018 00:00:00 | |
| Consultor Jurídico | 16/10/2017 00:00:00 |
