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Lei nº 8818, de 26/07/2017

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Institui os “JOGOS +60”. [A ementa original: "Institui a OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE" foi alterada pela Lei n.º 8.875/2017]

Matéria Originária: PL 12271/2017 - Autoria: Cristiano Lopes

Data de Promulgação: 26/07/2017

Data de Publicação: 02/08/2017

Veículo de Publicação: IOM 4295

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor, com revogação parcial

Observações: - art. 4.º revogado pela Lei 8.875, de 12 de dezembro de 2017.

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada por	LEI 8875/2017 - Altera a Lei nº 8.818/2017, que instituiu a “OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE”, para redenominar o evento de “JOGOS + 60” e dar outras providências.
Revogada parcialmente por	LEI 8875/2017 - Altera a Lei nº 8.818/2017, que instituiu a “OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE”, para redenominar o evento de “JOGOS + 60” e dar outras providências.