Lei nº 8818, de 26/07/2017
Institui os “JOGOS +60”. [A ementa original: "Institui a OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE" foi alterada pela Lei n.º 8.875/2017]
Data de Promulgação: 26/07/2017
Data de Publicação: 02/08/2017
Veículo de Publicação: IOM 4295
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Situação:
Em vigor, com revogação parcial
Observações: - art. 4.º revogado pela Lei 8.875, de 12 de dezembro de 2017.
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alteração
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Lei nº 8875 de 12/12/2017
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Altera a Lei nº 8.818/2017, que instituiu a “OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE”, para redenominar o evento de “JOGOS + 60” e dar outras providências.
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Revogação parcial
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Lei nº 8875 de 12/12/2017
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Altera a Lei nº 8.818/2017, que instituiu a “OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE”, para redenominar o evento de “JOGOS + 60” e dar outras providências.
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