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Resultado: 14 matérias

  • Projeto de Lei nº 11672/2014

    Denomina “Rua WILSON CLINI” a Rua 3 e sua continuação até a Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 06/10/2014
    Protocolo: 71129/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11672
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/10/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 520/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.320.
    Norma Derivada: LEI 8320/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11646/2014

    Denomina "Rua IDA LEHNER DE ALMEIDA RAMOS" a Rua 4 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 20/08/2014
    Protocolo: 70879/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11646
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Procuradoria Geral - Jurídico
    Situação em 17/09/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 462/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.296.
    Norma Derivada: LEI 8296/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11615/2014

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SÃO VICENTE DE PAULO” da Paróquia São Vicente de Paulo (setembro).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 03/07/2014
    Protocolo: 70359/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer CJ nº 611
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 04/08/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 406/2014, encaminhando cópia da Lei n.° 8.279.
    Norma Derivada: LEI 8279/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11608/2014

    Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO - “MAIO AMARELO”.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 27/06/2014
    Protocolo: 70308/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 586
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COPUMA nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Reqto. Pres. nº. 993/2015.

  • Projeto de Lei nº 11603/2014

    Regula uso de aparelho portátil de reprodução de música em locais de acesso público.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 18/06/2014
    Protocolo: 70256/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 20/2017
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11603 , Parecer CJ n° 571 L
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COPUMA nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    VETO TOTAL REJEITADO
    Norma Derivada: LEI 8797/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11597/2014

    Prevê confecção e fornecimento, pela Municipalidade, aos alunos da rede municipal de ensino, de material informativo sobre educação, reutilização, preservação e uso racional da água.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 12/06/2014
    Protocolo: 70205/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 3/2018
    Documentos Acessórios: 527 , Autógrafo do PL 11.597 , Parecer CJ n° 564
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CECLAT nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 8934/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11593/2014

    Denomina "Rua IDA LEHNER DE ALMEIDA RAMOS" a Rua 4 do loteamento Parque Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro Água Fria).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 09/06/2014
    Protocolo: 70151/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 30/2014
    Documento Acessório: autógrafo
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/08/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11574/2014

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SÃO PEDRO”, da Comunidade São Pedro da Paróquia São Vicente de Paulo (junho/julho).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 16/05/2014
    Protocolo: 69810/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11574 , Parecer CJ n° 523
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/05/2014 00:00:00: Norma promulgada
    - Of. GP.L n.º 248/2014, encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8221/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11564/2014

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA LEITURA” (12 de outubro) e a “SEMANA DA LEITURA E DA LITERATURA” (outubro); e revoga a Lei 5.863/02, correlata.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 09/05/2014
    Protocolo: 69729/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11564 , Parecer CJ n° 508
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/11/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 538/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.327.
    Norma Derivada: LEI 8327/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11539/2014

    Estende a denominação de "Rua UCILLA LORENCINI TAFARELLO" ao seu prolongamento (Rua 3) até a Rua Uva Niágara (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 10/04/2014
    Protocolo: 69549/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 34/2014
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11539
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral