Pesquisa de Matérias Legislativas

Denomina “Rua WILSON CLINI” a Rua 3 e sua continuação até a Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 06/10/2014

Protocolo: 71129/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo PL 11672

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/10/2014 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8320/2014

Denomina "Rua IDA LEHNER DE ALMEIDA RAMOS" a Rua 4 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 20/08/2014

Protocolo: 70879/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo PL 11646

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/09/2014 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8296/2014

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SÃO VICENTE DE PAULO” da Paróquia São Vicente de Paulo (setembro).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 03/07/2014

Protocolo: 70359/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer CJ nº 611

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/08/2014 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8279/2014

Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO - “MAIO AMARELO”.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 27/06/2014

Protocolo: 70308/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer CJ n° 586

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COPUMA nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/09/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Regula uso de aparelho portátil de reprodução de música em locais de acesso público.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 18/06/2014

Protocolo: 70256/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 20/2017

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11603 , Parecer CJ n° 571 L

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COPUMA nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/06/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 8797/2017

Prevê confecção e fornecimento, pela Municipalidade, aos alunos da rede municipal de ensino, de material informativo sobre educação, reutilização, preservação e uso racional da água.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 12/06/2014

Protocolo: 70205/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 3/2018

Documentos Acessórios: 527 , Autógrafo do PL 11.597 , Parecer CJ n° 564

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CECLAT nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 8934/2018

Denomina "Rua IDA LEHNER DE ALMEIDA RAMOS" a Rua 4 do loteamento Parque Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro Água Fria).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 09/06/2014

Protocolo: 70151/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 30/2014

Documento Acessório: autógrafo

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2014 00:00:00: Veto total mantido

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SÃO PEDRO”, da Comunidade São Pedro da Paróquia São Vicente de Paulo (junho/julho).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 16/05/2014

Protocolo: 69810/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11574 , Parecer CJ n° 523

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/05/2014 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8221/2014

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA LEITURA” (12 de outubro) e a “SEMANA DA LEITURA E DA LITERATURA” (outubro); e revoga a Lei 5.863/02, correlata.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 09/05/2014

Protocolo: 69729/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11564 , Parecer CJ n° 508

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/11/2014 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8327/2014

Estende a denominação de "Rua UCILLA LORENCINI TAFARELLO" ao seu prolongamento (Rua 3) até a Rua Uva Niágara (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 10/04/2014

Protocolo: 69549/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 34/2014

Documento Acessório: Autógrafo PL 11539

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2014 00:00:00: Veto total mantido