Projeto de Lei nº 11564/2014
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA LEITURA” (12 de outubro) e a “SEMANA DA LEITURA E DA LITERATURA” (outubro); e revoga a Lei 5.863/02, correlata.
Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Data de Apresentação: 09/05/2014
Proposição Digital:
Protocolo: 69729/2014
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: PROJETO PUBLICADO - 16/05/2014 - IOM n.º 3.932 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 24/10/2014 - IOM n.º 3987
Último Local: 13/11/2014 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Malerba -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)
59ª Sessão Ordinária
Data: 13 de maio de 2014
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
74ª Sessão Ordinária
Data: 16 de setembro de 2014
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
77ª Sessão Ordinária
Data: 07 de outubro de 2014
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
79ª Sessão Ordinária
Data: 21 de outubro de 2014
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidente | 22/10/2014 00:00:00 | |
| Consultoria Jurídica | 12/05/2014 00:00:00 |
Norma promulgada
Of. GP.L. n.º 538/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.327.
