Projeto de Lei nº 11597/2014

Prevê confecção e fornecimento, pela Municipalidade, aos alunos da rede municipal de ensino, de material informativo sobre educação, reutilização, preservação e uso racional da água.

Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo

Data de Apresentação: 12/06/2014

Proposição Digital:

Protocolo: 70205/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 25/06/2014 - IOM n.º 3.945 Autógrafo publicado na IOM n.º 4373, de 02/03/2018.

Matéria Anexadora: Veto nº 3/2018

Norma Derivada: LEI 8934/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/04/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

66ª Sessão Ordinária

Data: 01 de julho de 2014

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 11

64ª Sessão Ordinária

Data: 16 de junho de 2014

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

15ª Sessão Ordinária

Data: 16 de maio de 2017

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples + 1/7 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
-1
Albino
PL
-1
Arnaldo da Farmácia
DEM
-1
Cícero da Saúde
PL
-1
Cristiano Lopes
PP
-1
Douglas Medeiros
PSDB
-1
Edicarlos Vieira
PP
-1
Faouaz Taha
PSDB
-1
Gustavo Martinelli
DEM
-1
Leandro Palmarini
PL
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Rafael Antonucci
PSDB
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
Rogério Ricardo
DEM
-1
Romildo Antonio
PL
-1
Delano
PTB
-1
Dr. Ligabó
CID
-1

37ª Sessão Ordinária

Data: 31 de outubro de 2017

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples + 1/7 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
-1
Albino
PL
-1
Arnaldo da Farmácia
DEM
-1
Cícero da Saúde
PL
-1
Cristiano Lopes
PP
-1
Douglas Medeiros
PSDB
-1
Edicarlos Vieira
PP
-1
Faouaz Taha
PSDB
-1
Gustavo Martinelli
DEM
-1
Leandro Palmarini
PL
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Rafael Antonucci
PSDB
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
Rogério Ricardo
DEM
-1
Romildo Antonio
PL
-1
Delano
PTB
-1
Dr. Ligabó
CID
-1

48ª Sessão Ordinária

Data: 27 de fevereiro de 2018

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples + 1/7 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
Sim
Albino
PL
Sim
Arnaldo da Farmácia
DEM
Sim
Cícero da Saúde
PL
Ausente
Cristiano Lopes
PP
Sim
Douglas Medeiros
PSDB
Sim
Edicarlos Vieira
PP
Sim
Faouaz Taha
PSDB
Sim
Gustavo Martinelli
DEM
Na Presid.
Leandro Palmarini
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Rafael Antonucci
PSDB
Ausente
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
DEM
Sim
Romildo Antonio
PL
Sim
Delano
PTB
Sim
Dr. Ligabó
CID
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procurador Juridico 22/03/2018 00:00:00
Presidente 28/02/2018 00:00:00
Consultoria Jurídica 13/06/2014 00:00:00
 
 
 
 
 
11/04/2018 00:00:00

Norma promulgada pela Câmara

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
03/04/2018 00:00:00

Veto total rejeitado

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
21/03/2018 00:00:00

Proposição com veto total

Ofício GP.L. 48/2018
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
28/02/2018 00:00:00

Aguardando promulgação ou veto

AUTÓGRAFO
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
27/02/2018 00:00:00

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
23/02/2018 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

na 48ª SO, em 27/02/2018
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
31/10/2017 00:00:00

Adiada discussão e votação da proposição

CJR CONTRA - para a SO de 27/02/2018
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
27/10/2017 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

para a 37ª. SO, de 31/10/2017
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/05/2017 00:00:00

Adiada discussão e votação da proposição

para a S.O. de 31.10.2017- com Parecer Contrário da CJR
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
11/05/2017 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

para a 15ª. SO, de 16/05/2017- com Parecer Contrário da CJR
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
02/07/2014 00:00:00

Proposição com parecer contrário da CJR

APTO PARA APRECIAÇÃO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
24/06/2014 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
16/06/2014 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

com Parecer Contrário da CJR
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
16/06/2014 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
12/06/2014 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 16/06/2014.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
12/06/2014 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
OpenLegis
SAGL 5.0