Projeto de Lei nº 11608/2014

Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO - “MAIO AMARELO”.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo


Data de Apresentação: 27/06/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 70308/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 04/07/2014 - IOM n.º 3.948

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/09/2015 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Doca -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Eng.° Marcelo Gastaldo - Altera redação e suprime dispositivo. Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 66ª Sessão Ordinária, em 01/07/2014
Leitura da matéria na sessão 69ª Sessão Ordinária, em 12/08/2014

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer CJ n° 586 Consultoria Jurídica 30/06/2014 00:00:00
  • 01/09/2015 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Reqto. Pres. nº. 993/2015.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 20/08/2014 00:00:00
    Proposição com parecer contrário da CJR
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/08/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    com Parecer Contrário da CJR
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 02/07/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Parecer Contrário da CJR
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 01/07/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/06/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 01/07/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/06/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico