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Resultado: 17 matérias

  • Projeto de Lei nº 11425/2013

    Denomina "RUA HELENA FACCA PINCINATO" a Rua 8 do loteamento Santa Giovana (bairro Rio Abaixo).

    Autoria: Dirlei Gonçalves
    Data de Apresentação: 14/11/2013
    Protocolo: 68482/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11425
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 147/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8176/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11424/2013

    Denomina "RUA MISSIONÁRIO JAIR PEREIRA" a Rua 7 do loteamento Santa Giovana (bairro Rio Abaixo).

    Autoria: Dirlei Gonçalves
    Data de Apresentação: 14/11/2013
    Protocolo: 68481/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11424
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 146/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8175/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11372/2013

    Cria o "Programa de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Reabilitação Oncológica".

    Autoria: Dirlei Gonçalves
    Data de Apresentação: 25/09/2013
    Protocolo: 68096/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 53/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11372 , Diretoria Jurídica
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/02/2015 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11371/2013

    Cria o serviço "DISQUE-IDOSO".

    Autoria: Dirlei Gonçalves
    Data de Apresentação: 25/09/2013
    Protocolo: 68095/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 31/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11371 , CJ 306
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    VETO TOTAL REJEITADO
    Norma Derivada: LEI 8299/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11362/2013

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA BANDEIRA MUNICIPAL" (9 de maio).

    Autoria: Dirlei Gonçalves
    Data de Apresentação: 05/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67947/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , CJ 293
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 27/12/2013 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. N.º 419/2013, encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 8126/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11345/2013

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN" (21 de março).

    Autoria: Dirlei Gonçalves
    Data de Apresentação: 09/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67746/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11345 , Autógrafo PL 11345 , CJ 257
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/07/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GPL n.º 379/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.270.
    Norma Derivada: LEI 8270/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11344/2013

    Prevê fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diabéticos, obesos e celíacos da Rede Municipal de Ensino.

    Autoria: Dirlei Gonçalves
    Data de Apresentação: 09/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67745/2013
    Matéria Anexadora: VET 10/2015
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11344 , CJ 265 I
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 06/07/2015 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    PARTE B - VETO PARCIAL REJEITADO
    Norma Derivada: LEI 8437/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11343/2013

    Prevê fornecimento de "Kit de Saúde Bucal" aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

    Autoria: Dirlei Gonçalves
    Data de Apresentação: 09/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67744/2013
    Matéria Anexadora: VET 33/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11343 , CJ 264
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COSAP nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 30/09/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11323/2013

    Estabelece critérios de proteção dos profissionais da Rede Municipal de Ensino nos casos de violência ou ameaça no âmbito educacional.

    Autoria: Dirlei Gonçalves
    Data de Apresentação: 28/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67428/2013
    Matéria Anexadora: VET 24/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11323 , CJ 193
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CECLAT nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 12/08/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11322/2013

    Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Municipal de Ensino.

    Autoria: Dirlei Gonçalves
    Data de Apresentação: 28/06/2013
    Protocolo: 67427/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67427/2013
    Matéria Anexadora: VET 11/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11322 , CJ 192
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CECLAT nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/04/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral