Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTÁRIO AMIGO-AMA.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 05/12/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 66000/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 28/12/2012 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 7992/2012 -
Ementa: DENOMINA "RUA DÉCIO LUIZ PIOVESAN JUNIOR" VIA PRÓXIMA DO Nº. 1.050 DA AV. ARQUIMEDES, NO PARQUE RESIDENCIAL LORENÇONI.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 23/11/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 65926/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 13/05/2013 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8013/2013 -
Ementa: DENOMINA "RUA EGLANTINA BERTELLI TORRICELLI" VIA À ALTURA DO Nº. 1.050 DA AV. ARQUIMEDES, NO PARQUE RESIDENCIAL LORENÇONI.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 23/11/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 65925/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 13/05/2013 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8012/2013 -
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "MEU VIZINHO TÁ DE OLHO!", DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA VIGILÂNCIA DE BAIRRO.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 11/05/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 64703/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 07/11/2012 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 7951/2012 -
Ementa: VEDA CESSÃO DE USO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS A ENTIDADES PRIVADAS E A PARTICULARES PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS COM FINS LUCRATIVOS.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 11/05/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 64702/2012Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 06/08/2013 00:00:00: Veto total mantido -
Ementa: VEDA COMÉRCIO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS JUNTO A POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 11/05/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 64698/2012Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 27/11/2012 00:00:00: Veto total mantido -
Ementa: ALTERA A LEI 6.574/05, QUE REGULA O ARMAZENAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, PARA ESPECIFICAR SANÇÕES.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 19/04/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 64572/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 06/07/2012 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 7886/2012 -
Ementa: CONDICIONA A UTILIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA PARA EXPOSIÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS A AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 08/03/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 64304/2012Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 05/02/2013 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraVETO TOTAL REJEITADONorma Derivada: LEI 7995/2013 -
Em tramitação
Ementa: EXIGE DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA E EQUIPE MÉDICA EM EVENTOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 08/03/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 64303/2012Documento Acessório: CJ 1611 IParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 20/03/2012 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia -
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "FAIXA + SEGURA", DE INCENTIVO À MELHORA DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE PEDESTRES.
Autoria: Paulo Sergio Martins, Enivaldo Ramos de FreitasData de Apresentação: 08/02/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 64150/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 23/07/2012 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 7901/2012
