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Resultado: 12 matérias

  • Projeto de Lei nº 11209/2012

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTÁRIO AMIGO-AMA.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 05/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66000/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/12/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7992/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11206/2012

    DENOMINA "RUA DÉCIO LUIZ PIOVESAN JUNIOR" VIA PRÓXIMA DO Nº. 1.050 DA AV. ARQUIMEDES, NO PARQUE RESIDENCIAL LORENÇONI.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 23/11/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 65926/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2013 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8013/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11205/2012

    DENOMINA "RUA EGLANTINA BERTELLI TORRICELLI" VIA À ALTURA DO Nº. 1.050 DA AV. ARQUIMEDES, NO PARQUE RESIDENCIAL LORENÇONI.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 23/11/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 65925/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2013 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8012/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11129/2012

    INSTITUI A CAMPANHA "MEU VIZINHO TÁ DE OLHO!", DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA VIGILÂNCIA DE BAIRRO.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 11/05/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64703/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7951/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11128/2012

    VEDA CESSÃO DE USO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS A ENTIDADES PRIVADAS E A PARTICULARES PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS COM FINS LUCRATIVOS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 11/05/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64702/2012
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 06/08/2013 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11124/2012

    VEDA COMÉRCIO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS JUNTO A POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 11/05/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64698/2012
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 27/11/2012 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11110/2012

    ALTERA A LEI 6.574/05, QUE REGULA O ARMAZENAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, PARA ESPECIFICAR SANÇÕES.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 19/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64572/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/07/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7886/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11083/2012

    CONDICIONA A UTILIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA PARA EXPOSIÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS A AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 08/03/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64304/2012
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/02/2013 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    VETO TOTAL REJEITADO
    Norma Derivada: LEI 7995/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11082/2012
    Em Tramitação

    EXIGE DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA E EQUIPE MÉDICA EM EVENTOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 08/03/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64303/2012
    Documento Acessório: CJ 1611 I
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 20/03/2012 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11065/2012

    INSTITUI A CAMPANHA "FAIXA + SEGURA", DE INCENTIVO À MELHORA DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE PEDESTRES.

    Autoria: Paulo Sergio Martins, Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 08/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64150/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/07/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7901/2012
    Texto Integral