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Resultado: 56 matérias

  • Projeto de Lei nº 11039/2011

    VEDA CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS CONDIÇÕES E DIAS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 14/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63808/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/09/2013 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11038/2011

    PREVÊ GARANTIA DA QUALIDADE DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 14/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63807/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2012 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11037/2011

    EXIGE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO ("TESTE DO CORAÇÃOZINHO") NOS RECÉM-NASCIDOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 14/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63806/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/08/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7903/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11036/2011

    ALTERA A LEI 5.131/98, QUE PREVÊ RESERVA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM LOCAIS DE ESPETÁCULOS, PARA ESTENDER A RESERVA AO ACOMPANHANTE DO DEFICIENTE.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 14/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63805/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7870/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11035/2011

    VEDA AÇOITE DE ANIMAL QUE TRACIONE VEÍCULO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 14/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63804/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7908/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11034/2011

    VEDA DISTRIBUIÇÃO, NA REDE PRIVADA DE ENSINO, DE LIVROS QUE CONTRARIEM A NORMA CULTA DA LÍNGUA PORTUGUESA E DEMAIS CRITÉRIOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 14/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63803/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2013 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11033/2011

    AUTORIZA DESCARTE ECOLÓGICO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS ABANDONADOS NAS ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 14/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63802/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2013 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 8033/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11032/2011

    EXIGE, DOS FABRICANTES E REVENDEDORES DE PRODUTOS EM AEROSSOL E SPRAY, DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTE PARA COLETA DAS EMBALAGENS INSERVÍVEIS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 14/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63801/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2013 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11031/2011

    PREVÊ SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NAS VIAS ONDE ESTIVEREM INSTALADOS RADARES DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 14/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63800/2011
    Matéria Anexadora: VET 34/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/09/2013 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11025/2011

    EXIGE, NAS EMBALAGENS DO SAL DE COZINHA, ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO EXCESSIVO DO PRODUTO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 01/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63720/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral