Pesquisa de Matérias

DENOMINA "MAESTRO ARTHUR VASQUES" VIELA DO JARDIM TARUMÃ.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 28/10/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 45267/2005

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2006 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6661/2006

ALTERA A LEI 3.912/92, PARA EXIGIR IDENTIFICAÇÃO DA LINHA NA TRASEIRA DO ÔNIBUS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 24/10/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 45225/2005

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/05/2006 00:00:00: Veto total mantido

DENOMINA "RUA MANOEL PINTO RIBEIRO" VIA PÚBLICA DO JARDIM SÃO CAMILO.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 22/09/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44994/2005

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/11/2005 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6600/2005

EXIGE AFIXAÇÃO DE PLACA DE DENÚNCIA DE CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 22/09/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44990/2005

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/03/2006 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 6672/2006

PREVÊ CUIDADOS HIGIÊNICOS NO COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA CONSUMO IMEDIATO; E REVOGA A CORRELATA LEI 3.879/92.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 16/09/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44950/2005

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/2005 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6607/2005

CONDICIONA A REVENDA DE TINTA, ESMALTE SINTÉTICO E AFINS, EM AEROSSOL, PARA MENORES DE DEZOITO ANOS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 14/07/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44481/2005

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/12/2005 00:00:00: Veto total mantido

EXIGE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NO USO DE "SKATE", PATIM DE RODA, PATINETE E SIMILARES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 13/07/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44461/2005

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/08/2005 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

EXIGE A CONTRATAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO POR SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PREVENÇÃO DE PÂNICO, NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 24/06/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44323/2005

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/08/2005 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

PREVÊ MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INDUÇÃO À VIOLÊNCIA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 30/05/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44099/2005

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2005 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 6586/2005

EXIGE, EM ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZA COMIDA A QUILO, CARTAZ INFORMANDO O PESO DO PRATO DE PESAGEM DE ALIMENTO.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 30/05/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44098/2005

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/08/2005 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 6571/2005