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Resultado: 11 matérias

  • Projeto de Lei nº 5062/1989

    ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, PARA REDEFINIR A CATEGORIA DE USO T1.1 - ESCRITÓRIO EM RESIDÊNCIA DE USO INDIVIDUAL LIBERAL.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 27/10/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17490/1989
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3543/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5061/1989

    ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, PARA REDUZIR TESTADA DOS LOTES NO CASO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO EM VIAS EXPRESSAS.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 27/10/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17489/1989
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4943/1989

    ALTERA A LEI 3.109/87, PARA PREVER CASOS DE HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 14/06/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17303/1989
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3577/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4931/1989

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PAULISTA FUTEBOL CLUBE.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 09/06/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17291/1989
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3431/1989
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4920/1989

    ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, PARA SIMPLIFICAR A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO OU REAGRUPAMENTO DE TERRENOS.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 02/06/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17279/1989
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4919/1989

    ALTERA A LEI 1.930/72, PARA AUTORIZAR PERMISSÃO DE EXECUÇÃO DE GUINCHAMENTO DE VEÍCULOS.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 02/06/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17278/1989
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3476/1989
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4828/1989

    ISENTA DE TRIBUTOS TODO IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 15/03/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17168/1989
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3458/1989
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4825/1989

    VEDA SUBCONTRATAÇÃO NAS LICITAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PREVÊ CASOS DE CONSÓRCIO DE LICITANTES.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 14/03/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17165/1989
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4822/1989

    ATRIBUI À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE TÚMULOS E SEPULTURAS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 13/03/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17162/1989
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4812/1989

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE MONTE HOREBE.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 22/02/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17138/1989
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3368/1989
    Texto Integral