Pesquisa de Matérias

CONSIDERA "USO CONFORME" A CONSTRUÇÃO, NO SETOR PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, DE EDIFÍCIO DE ESCRITÓRIOS; E PERMITE, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA, UTILIZAÇÃO DA ÁREA DE RECUO.

Autoria: Tarcísio Germano de Lemos

Data de Apresentação: 28/10/1980

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14897/1980

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2435/1980

DECLARA "IMUNES DE CORTE" ÁRVORES DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO DESTERRO E DA ESQUINA DA AVENIDA 9 DEJULHO COM A RUA EDUARDO TOMANIK.

Autoria: Tarcísio Germano de Lemos

Data de Apresentação: 11/06/1980

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14830/1980

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2476/1981

ALTERA A LEI 1.506/68, PARA PREVER REFERENDO LEGISLATIVO DA NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.

Autoria: Tarcísio Germano de Lemos

Data de Apresentação: 18/03/1980

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14791/1980

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2453/1980

PROÍBE FUMAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autoria: Tarcísio Germano de Lemos

Data de Apresentação: 12/03/1980

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14786/1980

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2455/1980

INSTITUI PROGRAMA PREVENTIVO DO TABAGISMO E DO ALCOOLISMO.

Autoria: Tarcísio Germano de Lemos

Data de Apresentação: 12/03/1980

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14785/1980

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2438/1980

CRIA E ESTRUTURA A JUNTA MUNICIPAL DE RECURSOS-JMR.

Autoria: Tarcísio Germano de Lemos

Data de Apresentação: 05/02/1980

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14763/1980

Situação: VETO TOTAL MANTIDO

FIXA PRAZO DE APRECIAÇÃO, PELA PREFEITURA, DO PROJETO DE LOTEAMENTO.

Autoria: Tarcísio Germano de Lemos

Data de Apresentação: 05/02/1980

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14761/1980

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2433/1980