Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Assegura o direito de acesso de cães de assistência aos locais que especifica.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 01/07/2025Protocolo: 3923/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 445Parecer de Comissão: CJR nº 403/2025Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 05/08/2025 15:28:47: Aguardando emissão de parecer -
Em tramitação
Altera a Lei 8.990/2018, que instituiu a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DE IDOSOS” (mês de junho), para acrescentar diretrizes e eixos da Política Municipal de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas.
Autoria: Adilson Roberto Pereira JuniorData de Apresentação: 01/07/2025Protocolo: 3917/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 442Parecer de Comissão: CJR nº 402/2025Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 05/08/2025 14:32:16: Aguardando emissão de parecer -
Em tramitação
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia Municipal das Micro e Pequenas Empresas” (27 de junho).
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 01/07/2025Protocolo: 3916/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 441Parecer de Comissão: CJR nº 409/2025Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 05/08/2025 14:29:26: Aguardando emissão de parecer -
Em tramitação
Proíbe a publicidade e promoção de jogos de azar online em espaços públicos e determina o bloqueio de acesso a essas plataformas nas redes públicas de internet no município de Jundiaí.
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 01/07/2025Protocolo: 3915/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 440Parecer de Comissão: CJR nº 401/2025Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 05/08/2025 14:27:29: Aguardando emissão de parecer -
Em tramitação
Altera a Lei 5.472/2000, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a Semana Municipal da Consciência Negra e o Dia Municipal da Consciência Negra, para modificar nomenclatura, adequar a data comemorativa à legislação federal e para incluir a Marcha da Consciência Negra de Jundiaí.
Autoria: Mariana Cergoli JaneiroData de Apresentação: 01/07/2025Protocolo: 3914/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 439Parecer de Comissão: CJR nº 410/2025Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 05/08/2025 14:20:03: Aguardando emissão de parecer -
Em tramitação
Institui o Programa de Combate à Pedofilia.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 01/07/2025Protocolo: 3912/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 437Parecer de Comissão: CJR nº 408/2025Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 05/08/2025 14:12:51: Aguardando emissão de parecer -
Em tramitação
Cria o Cadastro Municipal de Medidas Protetivas Ativas.
Autoria: Quézia Doane de LuccaData de Apresentação: 01/07/2025Protocolo: 3911/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 436Parecer de Comissão: CJR nº 399/2025Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 05/08/2025 14:02:08: Aguardando emissão de parecer -
Em tramitação
Dispõe sobre a criação do Canal de Apoio Psicológico e Orientação Jurídica via WhatsApp para Mulheres Vítimas de Violência no município.
Autoria: Quézia Doane de LuccaData de Apresentação: 01/07/2025Protocolo: 3910/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 435Parecer de Comissão: CJR nº 405/2025Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 05/08/2025 13:47:17: Aguardando emissão de parecer -
Em tramitação
Institui a Política Pública de Internação Humanizada Para Dependentes Químicos.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 01/07/2025Protocolo: 3908/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 433Parecer de Comissão: CJR nº 397/2025Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 05/08/2025 16:00:00: Aguardando emissão de parecer -
Em tramitação
Cria a Campanha de Conscientização e Informação Contra a Disseminação de Notícias Falsas.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 01/07/2025Protocolo: 3906/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 431Parecer de Comissão: CJR nº 407/2025Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 05/08/2025 14:14:35: Aguardando emissão de parecer
