Pesquisa de Matérias Legislativas

Institui o Programa “Cuidado em Casa” para atenção domiciliar à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 24/06/2025

Protocolo: 3731/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 410

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 59/2025 , CDCIS nº 130/2025 , CJR nº 385/2025

Localização Atual: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Situação em 01/07/2025 16:00:09: Aguardando emissão de parecer

Cria a Campanha de Valorização e Visibilidade da Pessoa Trancista (primeira semana de junho).

Autoria: Mariana Cergoli Janeiro

Data de Apresentação: 17/06/2025

Protocolo: 3612/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 403

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 56/2025 , CDCIS nº 118/2025 , CJR nº 376/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/06/2025 15:45:37: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Permite a utilização de áreas e de espaços públicos por grupos religiosos, entidades ou organizações sociais que promovam assistência e distribuição de alimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 17/06/2025

Protocolo: 3495/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 398

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 40/2025 , CJR nº 367/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 25/06/2025 10:04:29: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 10.087/2023, que instituiu o Programa Galpão Criativo, para acrescentar princípios, diretrizes e eixos da Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Criativo.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 17/06/2025

Protocolo: 3494/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer nº 397

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 41/2025 , CJR nº 375/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 25/06/2025 10:08:26: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Dispõe sobre a transparência, a livre concorrência e o controle de preços na produção e comercialização de uniformes escolares em instituições de ensino conveniadas com o Poder Público Municipal.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 17/06/2025

Protocolo: 3493/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer nº 396

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 42/2025 , CJR nº 374/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 25/06/2025 09:51:53: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria a Campanha “CUIDANDO DE QUEM EDUCA” de apoio psicossocial aos educadores da rede pública municipal de ensino.

Autoria: Mariana Cergoli Janeiro

Data de Apresentação: 10/06/2025

Protocolo: 3476/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 390

Pareceres de Comissões: COSAP nº 72/2025 , CECLAT nº 52/2025 , CDCIS nº 125/2025 , CJR nº 362/2025

Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Situação em 01/07/2025 16:12:09: Aguardando emissão de parecer

Dispõe sobre a confecção de diplomas e certificados em Braille aos alunos com deficiência visual.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 10/06/2025

Protocolo: 3475/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 389

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 57/2025 , CDCIS nº 123/2025 , CJR nº 364/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/06/2025 15:48:47: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Programa “Infância sem Pornografia”.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 10/06/2025

Protocolo: 3474/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 388

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 58/2025 , CDCIS nº 122/2025 , CJR nº 368/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/06/2025 15:39:18: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Dispõe sobre a promoção de Campanha de Divulgação e Aplicação do Teste M-CHAT como instrumento de triagem para identificação precoce de indícios do Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre profissionais da saúde e da educação.

Autoria: João Victor Ramos

Data de Apresentação: 10/06/2025

Protocolo: 3458/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 379

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 53/2025 , CDCIS nº 113/2025 , CJR nº 360/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/06/2025 15:43:26: Proposição com parecer contrário da CJR

Cria a Campanha “Não Existe Idade para Estudar” com o objetivo de incentivar a retomada dos estudos por jovens e adultos que não os concluíram.

Autoria: João Victor Ramos

Data de Apresentação: 10/06/2025

Protocolo: 3456/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 383

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 50/2025 , CDCIS nº 105/2025 , CJR nº 352/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 25/06/2025 17:18:40: Aguardando a inclusão na ordem do dia