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Projeto de Lei nº 14774/2025

Texto Integral

Cria a Campanha “Não Existe Idade para Estudar” com o objetivo de incentivar a retomada dos estudos por jovens e adultos que não os concluíram.

Autoria: João Victor Ramos

Data de Apresentação: 10/06/2025

Proposição Digital: P3825760143/71157

Protocolo: 3456/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 25/06/2025 17:18:40 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Vereadora Carla Basilio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Dika Xique Xique -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

18ª Sessão Ordinária

Data: 10 de junho de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 10

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 10/06/2025 10:04:31
 
 
 
 
 
25/06/2025 17:18:40

Aguardando a inclusão na ordem do dia

apto

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
24/06/2025 12:43:05

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
12/06/2025 14:50:40

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
10/06/2025 17:49:45

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
10/06/2025 17:49:29

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
10/06/2025 15:13:40

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
10/06/2025 10:24:02

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
09/06/2025 16:04:18

à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
09/06/2025 16:03:35

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 22/05/2025 11:03:03. Matéria incorporada em 09/06/2025 16:03:35 sob protocolo nº 3456/2025

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
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