Projeto de Lei nº 14776/2025
Dispõe sobre a promoção de Campanha de Divulgação e Aplicação do Teste M-CHAT como instrumento de triagem para identificação precoce de indícios do Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre profissionais da saúde e da educação.
Autoria: João Victor Ramos
Data de Apresentação: 10/06/2025
Proposição Digital: P4108023355/71163
Protocolo: 3458/2025
Quórum: Maioria simples + 1/7
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 27/06/2025 15:43:26 - DL - Secretaria - Proposição com parecer contrário da CJR
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Contrário (Contrário - Aprovado)
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2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Vereadora Carla Basilio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Dika Xique Xique -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
18ª Sessão Ordinária
Data: 10 de junho de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 12
19ª Sessão Ordinária
Data: 17 de junho de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 19
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Procuradoria Jurídica | 10/06/2025 10:05:49 |
Proposição com parecer contrário da CJR
APTO - CJR CONTRA
Aguardando emissão de parecer
CJR CONTRA
Aguardando emissão de parecer
CJR CONTRA
Ciência do Vereador
Ciente, seguir com o projeto.
Ciência do Vereador
Matéria com parecer contrário da CJR.
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 22/05/2025 15:53:12. Matéria incorporada em 09/06/2025 16:07:24 sob protocolo nº 3458/2025
