Pesquisa de Matérias

Autoriza o Poder Executivo a restabelecer a FORÇA INTEGRADA DE TRÂNSITO-FIT de forma contínua.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1734/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1313

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 159/2024 , CJR nº 687/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:47:50: Proposição com parecer contrário da CJR

Define como amostra grátis qualquer empréstimo bancário concedido sem solicitação expressa por parte do consumidor residente no Município.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1729/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1308

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 158/2024 , CJR nº 698/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:41:12: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1727/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.342 , Parecer 1306

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 151/2024 , CJR nº 689/2024

Localização Atual: Plenário

Situação em 26/04/2024 14:44:30: Proposição inclusa na ordem do dia

Altera a Lei 9.879/2022, que reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta, para prever afixação de cartaz informativo correlato nos locais que especifica.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1721/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1304

Pareceres de Comissões: COSAP nº 182/2024 , CDCIS nº 150/2024 , CJR nº 692/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:37:22: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê implantação de adesivos nos veículos de transporte publico para indicar a localização dos pontos cegos aos ciclistas e motociclistas.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1720/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1299

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 157/2024 , CJR nº 688/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:35:17: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 7.041/2008, que prevê medidas permanentes de prevenção e controle da dengue, para prever procedimentos correlatos às Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1718/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1297

Pareceres de Comissões: COSAP nº 185/2024 , CDCIS nº 147/2024 , CJR nº 691/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:35:33: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Assegura a livre manifestação religiosa nas Romarias Diocesanas para Pirapora do Bom Jesus.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1717/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1296

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 148/2024 , CJR nº 699/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/04/2024 14:11:56: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê afixação, nos pet shops e estabelecimentos congêneres, de comprovante de capacitação técnica dos profissionais tosadores e banhistas.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1702/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1294

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 154/2024 , CJR nº 683/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:29:34: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê oferta de assistência técnica pelo vendedor.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1701/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1297

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 156/2024 , CJR nº 686/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:24:08: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Distribuição Gratuita de Fralda Geriátrica e Adaptada.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1700/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1292

Pareceres de Comissões: COSAP nº 180/2024 , CDCIS nº 155/2024 , CJR nº 682/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:32:35: Aguardando a inclusão na ordem do dia