Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 89 normas
Exportar
RSS
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 06/03/1991
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Matéria:
PELOJ 6/1990
- Eder Guglielmin
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 57, de 11/09/1992
REGULA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, A JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS-JURAD.
Matéria:
PLC 82/1991
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei Complementar nº 81, de 06/08/1993
2 - Alteração
Lei Complementar nº 197, de 28/05/1996
3 - Revogação
Lei Complementar nº 460, de 22/10/2008
Texto Original
Lei nº 3646, de 07/12/1990
COMPLEMENTA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA REGULAR AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS DO SERVIDOR PÚBLICO.
Matéria:
PL 5164/1990
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, parte declarada inconstitucional
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 503, de 19/02/1992
Texto Original
Lei nº 1224, de 29/04/1965
ISENTA O MUNICÍPIO DE ITUPEVA DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI ESTADUAL 1/47 (LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS).
Matéria:
PL 1777/1965
- Joaquim Candelário de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1222, de 29/04/1965
ISENTA O MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI ESTADUAL 1/47 (LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS).
Matéria:
PL 1779/1965
- Joaquim Candelário de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
4
5
6
7
8
New message
×
Fechar