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Lei nº 1508, de 21/03/1968
FIXA NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO REGIME DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
Matéria:
PL 2077/1967
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 1472, de 09/11/1967
CONCEDE, A CONTAR DE 01/09/1967, AO PESSOAL DO QUADRO FIXO DA PREFEITURA, BEM COMO AOS INATIVOS, AUMENTO SALARIAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO).
Matéria:
PL 2117/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 1439, de 30/06/1967
ALTERA A LEI 537/56, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONALISMO PÚBLICO.
Matéria:
PL 2030/1967
- Carlos Gomes Ribeiro
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 537, de 03/12/1956
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogação
Lei nº 2465, de 12/03/1981
2 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 1432, de 30/06/1967
AUTORIZA TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO-ADMINISTRADOR DO SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ISOLADO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EM CARGO ISOLADO, DE PROVIMENTO EFETIVO.
Matéria:
PL 2043/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1425, de 11/05/1967
CRIA E EXTINGUE CARGOS DE ASSISTENTE TÉCNICO, NO QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 2018/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1419, de 14/04/1967
TRANSFORMA CARGO DE DIRETORIA, PADRÃO "I", DO PARQUE INFANTIL PREFEITO MANOEL ANIBAL MARCONDES, ISOLADO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EM CARGO ISOLADO, DE PROVIMENTO EFETIVO.
Matéria:
PL 2004/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1415, de 31/03/1967
CONCEDE AUMENTO DE 25% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 01/04/1967.
Matéria:
PL 2013/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 1406, de 13/02/1967
CRIA O NÍVEL UNIVERSITÁRIO NO QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA OS CARGOS DE DIRETORES, ASSISTENTES TÉCNICOS E PROCURADORES JUDICIAIS.
Matéria:
PL 1991/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1394, de 25/11/1966
AUTORIZA DOAÇÃO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, ÀS FAMÍLIAS DOS EX-FUNCIONÁRIOS PEDRO MASSAGARDI, ORESTES DE MOLA E ARNALDO GAZZOLA, DAS IMPORTÂNCIAS CORRESPONDENTES AO VALOR DOS PECÚLIOS OBRIGATÓRIOS QUE CADUCAM POR INADIMPLEMENTO DO EXECUTIVO.
Matéria:
PL 1733/1964
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1391, de 11/11/1966
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PROMOÇÕES NO QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 1935/1966
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 537, de 03/12/1956
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 1383, de 07/11/1966
ALTERA A LEI 1.311/65 - FUNCIONALISMO PÚBLICO.
Matéria:
PL 1968/1966
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1311, de 21/12/1965
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 1369, de 31/08/1966
REVOGA A LEI 1.192/64, QUE INSTITUI CONCURSO PÚBLICO SOBRE A HISTÓRIA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 1942/1966
- Geraldo Dias
Situação:
Em vigor
Texto Original
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