Ajuda
RSS
Normas Jurídicas
| Resultado da Pesquisa: 1229 normas encontradas. | |
|---|---|
|
DE 22846/2011 - DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Situação: EM VIGOR |
|
|
DE 22635/2010 - DECRETO DO EXECUTIVO ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO SOBRE ATIVIDADE DE DEPÓSITO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE CONSTRUÇÃO CIVIL. Situação: EM VIGOR |
|
|
DE 22622/2010 - DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O DECRETO 17.598/99, PARA PREVER PREÇO PÚBLICO POR DEPÓSITO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE CONSTRUÇÃO CIVIL. Situação: EM VIGOR Relacionamentos:  Norma correlata: DE 22635/2010.  Revogada pelo(a) DE 21305/2008. |
|
|
DE 22292/2010 - DECRETO DO EXECUTIVO Regula o Portal da Transparência do Poder Executivo. Situação: EM VIGOR |
|
|
DE 21567/2008 - DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LC 460/08, ALTERADA PELA LC 467/08. Situação: EM VIGOR Relacionamentos:  Revogada parcialmente pelo(a) DE 26334/2016. |
|
|
DE 19602/2004 - DECRETO DO EXECUTIVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - REGULAMENTADO PELO DECRETO N°. 11.844/90. Situação: EM VIGOR |
|
|
DE 11051/1989 - DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A LEI 3.474/89, QUE REGULA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS. Situação: EM VIGOR |
|
|
DE 10571/1989 - DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A LEI 3.353/89, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS. Situação: PREJUDICADA |
|
|
DE 10561/1989 - DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A LEI 3.354/89, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQÜIDOS E GASOSOS. Situação: PREJUDICADA |
|
|
DE 5967/1981 - DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A LEI 2481, DE 07/05/1981, QUE TRATA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. Situação: EM VIGOR Relacionamentos:  Alterada pelo(a) DE 6065/1981. |
|
|
DL 1768/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2017. Matéria Legislativa: PDL 1846/2019 Situação: EM VIGOR |
|
|
DL 1725/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2016. Matéria Legislativa: PDL 1801/2019 Situação: EM VIGOR |
|
Consulta gerada em 22/09/2020, às 08h47m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Câmara Municipal de Jundiaí
- SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br