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Lei nº 3095, de 09/09/1987
INSTITUI A PASSAGEM DE ÔNIBUS INTEGRADA.
Matéria:
PL 4382/1987
- Ercílio Carpi
Situação:
Execução suspensa
Texto Original
Lei nº 3090, de 27/08/1987
ALTERA A LEI 2.027/73, PARA PREVER SERVIÇO DE RÁDIO-TAXI.
Matéria:
PL 4384/1987
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2027, de 23/11/1973
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4653, de 26/10/1995
Texto Original
Lei nº 3069, de 10/06/1987
EXIGE, NOS ÔNIBUS DAS LINHAS MUNICIPAIS, AS INSCRIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 4337/1987
- Rolando Giarolla
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3912, de 09/04/1992
Texto Original
Lei nº 3053, de 04/05/1987
PREVÊ E REGULA O PASSE ESCOLAR NOS ATOS DE DELEGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÔNIBUS.
Matéria:
PL 4325/1986
- Francisco José Carbonari
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4143, de 01/06/1993
Texto Original
Lei nº 3046, de 02/04/1987
ALTERA A LEI 2.824/85, PARA RESERVAR ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO, DEFRONTE DE CLÍNICAS OU OFICINAS ORTOPÉDICAS E CENTROS PARA REABILITAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS.
Matéria:
PL 4294/1986
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2570, de 11/05/1982
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3799, de 09/09/1991
Texto Original
Lei nº 2954, de 07/05/1986
REGULA A VENDA DO PASSE ESCOLAR DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÔNIBUS.
Matéria:
PL 4134/1985
- Ercílio Carpi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4143, de 01/06/1993
Texto Original
Lei nº 2934, de 31/03/1986
ALTERA A LEI 2.570/82, PARA VEDAR ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS JUNTO A "CASA DE FOGOS".
Matéria:
PL 4142/1985
- Carlos Alberto Iamonti
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2570, de 11/05/1982
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3799, de 09/09/1991
Texto Original
Lei nº 2926, de 30/12/1985
PREVÊ CASSAÇÃO DO ALVARÁ DO PERMISSIONÁRIO DE TÁXI POR ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO.
Matéria:
PL 4122/1985
- José Crupe
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9347, de 09/12/2019
Texto Original
Lei nº 2909, de 30/10/1985
CRIA PONTO DE TÁXI NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. [LOCAL: JARDIM SANTA GERTRUDES]
Matéria:
PL 4054/1985
- Ari Castro Nunes Filho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2892, de 24/09/1985
ALTERA A LEI 582, PARA REFORMULAR A MULTA POR FALTA DE ESCAPAMENTO VERTICAL NOS ÔNIBUS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 4058/1985
- José Crupe
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 582, de 05/07/1957
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4288, de 21/12/1993
Texto Original
Lei nº 2891, de 24/09/1985
EXIGE AFIXAÇÃO DE QUADRO DO VALOR DAS PASSAGENS NOS GUICHÊS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
Matéria:
PL 4059/1985
- Carlos Alberto Iamonti
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2864, de 15/07/1985
REGULA A REDUÇÃO DA TARIFA DE ÔNIBUS PARA O ESCOLAR.
Matéria:
PL 4046/1985
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5987, de 26/12/2002
Texto Original
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