Pesquisa de Matérias

Institui a Campanha “Passeio com Pet Consciente”.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 04/11/2021

Protocolo: 87462/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.566 , 363

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2022 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9787/2022

Prevê contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 04/11/2021

Protocolo: 87460/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 367

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/11/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 8.298/2014, que regula manutenção e segurança dos brinquedos de diversão instalados em parques privados, bufês infantis privados e estabelecimentos similares privados, para condicionar a licença de funcionamento à apresentação de laudo técnico de manutenção periódica.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 26/10/2021

Protocolo: 87425/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.555 , 359

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2022 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9746/2022

Altera a Lei 9.130/2019, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários, para prever disponibilização, a pessoas que aguardem atendimento em filas fora de agência, das condições que especifica.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 05/10/2021

Protocolo: 87343/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 335

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/10/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Determina afixação, em condomínios residenciais, de cartazes ou placas para divulgação de canais de denúncia e serviços da Prefeitura sobre violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência e sobre maus-tratos a animais.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 21/09/2021

Protocolo: 87251/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.505 , 305

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/10/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9658/2021

Institui a Campanha “SUCATA LEGAL”, de conscientização sobre boas práticas no comércio de sucatas e materiais metálicos em ferros-velhos e estabelecimentos similares.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 31/08/2021

Protocolo: 87150/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.476 , 268

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/10/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9648/2021

Institui, na rede municipal de ensino, o Programa de Medidas Socioeducativas, Preventivas e de Proteção ao Idoso.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 31/08/2021

Protocolo: 87141/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 264

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/09/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê, na atenção primária em saúde realizada pelos Agentes Comunitários de Saúde, ações de combate à violência contra o idoso.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 03/08/2021

Protocolo: 86904/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 184

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 10/08/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê, no combate à dengue e outras doenças, utilização da tecnologia de caixas de mosquitos “Aedes Aegypti” modificados geneticamente.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 20/04/2021

Protocolo: 86488/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 11/05/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR

Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 23/06/2020

Protocolo: 85267/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.199

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/09/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9486/2020