Pesquisa de Matérias

Prevê afixação de cartaz, nas Unidades Básicas de Saúde, sobre direito das gestantes a exames no período do pré-natal.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 5357/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1094

Pareceres de Comissões: COSAP nº 117/2023 , CJR nº 473/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/09/2023 11:44:05: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Força Jovem Universal” (segundo sábado de janeiro).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4784/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.110 , 1.062

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 92/2023 , CJR nº 436/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 09:45:28: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10040/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Pessoa com Visão Monocular” (5 de maio).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4783/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.061

Pareceres de Comissões: COSAP nº 112/2023 , CJR nº 435/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 13/09/2023 12:04:24: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Conscientização Sobre a Paternidade Responsável” (14 de agosto).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4782/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.108 , 1.060

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 91/2023 , CJR nº 438/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/10/2023 14:38:13: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10022/2023

Veda entrega ou inauguração de obras públicas e locação de imóveis pelo Poder Público sem implantação de estrutura de acessibilidade.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 4537/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.048

Pareceres de Comissões: CIMU nº 21/2023 , CDCIS nº 87/2023 , CJR nº 428/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 29/08/2023 13:40:16: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO DESPORTO ESCOLAR” (25 de maio).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 4502/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.096 , 1.045

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 67/2023 , CJR nº 422/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 09:45:55: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10041/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO” (11 de maio).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 4498/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.044

Pareceres de Comissões: CIMU nº 18/2023 , CJR nº 421/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/08/2023 12:12:38: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Plantio Direto” (23 de outubro).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 4495/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.043

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 34/2023 , CECLAT nº 68/2023 , CJR nº 420/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/08/2023 11:13:40: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Mês da Primeira Infância” (agosto).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 4494/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.093 , 1.042

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 81/2023 , CECLAT nº 66/2023 , CJR nº 419/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2023 11:45:58: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10069/2023

Cria a Campanha “Doe Dignidade”.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4310/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1028

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 79/2023 , COSAP nº 100/2023 , CJR nº 417/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/08/2023 16:14:51: Aguardando a inclusão na ordem do dia