Pesquisa de Matérias

Resultado: 150 matérias
  • Prevê afixação de cartaz, nas Unidades Básicas de Saúde, sobre direito das gestantes a exames no período do pré-natal.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 12/09/2023
    Protocolo: 5357/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1094
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 117/2023 , CJR nº 473/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 28/09/2023 11:44:05: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Força Jovem Universal” (segundo sábado de janeiro).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 4784/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.110 , 1.062
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 92/2023 , CJR nº 436/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2023 09:45:28: Norma promulgada

     LEI 10040, de 16/10/2023

    Norma Derivada: LEI 10040/2023
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Pessoa com Visão Monocular” (5 de maio).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 4783/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1.061
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 112/2023 , CJR nº 435/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 13/09/2023 12:04:24: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Conscientização Sobre a Paternidade Responsável” (14 de agosto).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 4782/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.108 , 1.060
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 91/2023 , CJR nº 438/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2023 14:38:13: Norma promulgada

     LEI 10022, de 29/09/2023

    Norma Derivada: LEI 10022/2023
    Texto Integral
  • Veda entrega ou inauguração de obras públicas e locação de imóveis pelo Poder Público sem implantação de estrutura de acessibilidade.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 4537/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1.048
    Pareceres de Comissões: CIMU nº 21/2023 , CDCIS nº 87/2023 , CJR nº 428/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 29/08/2023 13:40:16: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO - CJR CONTRA

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO DESPORTO ESCOLAR” (25 de maio).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 4502/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.096 , 1.045
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 67/2023 , CJR nº 422/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2023 09:45:55: Norma promulgada

     LEI 10041, de 16/10/2023

    Norma Derivada: LEI 10041/2023
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO” (11 de maio).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 4498/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1.044
    Pareceres de Comissões: CIMU nº 18/2023 , CJR nº 421/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 16/08/2023 12:12:38: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Plantio Direto” (23 de outubro).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 4495/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1.043
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/08/2023 11:13:40: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Mês da Primeira Infância” (agosto).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 4494/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.093 , 1.042
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2023 11:45:58: Norma promulgada

     LEI 10069, de 27/11/2023

    Norma Derivada: LEI 10069/2023
    Texto Integral
  • Cria a Campanha “Doe Dignidade”.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Protocolo: 4310/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1028
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 08/08/2023 16:14:51: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral