Projeto de Lei nº 14096/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO DESPORTO ESCOLAR” (25 de maio).
Autoria: Pastor Roberto Conde
Data de Apresentação: 08/08/2023
Proposição Digital: P3828248233/61594
Protocolo: 4502/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5339 de 29/03/2023.
Último Local: 20/10/2023 09:45:55 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
103ª Sessão Ordinária
Data: 08 de agosto de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
110ª Sessão Ordinária
Data: 26 de setembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 26/09/2023 12:00:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 03/08/2023 11:40:30 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:13 em 26/09/2023
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 110.ª S.O. de 26/09/2023.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 28/07/2023 14:54:09. Matéria incorporada em 03/08/2023 11:10:46, sob protocolo nº 4502/2023
