Projeto de Lei nº 14096/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO DESPORTO ESCOLAR” (25 de maio).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/08/2023

Proposição Eletrônica: M466719063/61594

Protocolo: 4502/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5339 de 29/03/2023.

Norma Derivada: Lei nº 10041/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/10/2023 09:45:55 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.096 Antonio Carlos Albino 26/09/2023 12:00:00
Parecer - 1.045 Procuradoria Jurídica 03/08/2023 11:40:30
  • 20/10/2023 09:45:55
    Norma promulgada

     LEI 10041, de 16/10/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 17/10/2023 09:42:30
    Norma promulgada

    Lei n.º 10.041

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/10/2023 16:00:00
    Norma recebida

    OF. GP. L. n.º 294

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 26/09/2023 16:53:53
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:13 em 26/09/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 26/09/2023 10:48:02
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 22/09/2023 11:52:01
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 110.ª S.O. de 26/09/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 18/08/2023 16:18:29
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto

    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: DL - Secretaria
  • 16/08/2023 09:41:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 08/08/2023 11:14:52
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 08/08/2023 09:43:44
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 03/08/2023 15:41:45
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 08/08/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 03/08/2023 15:07:10
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 03/08/2023 11:12:42
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 03/08/2023 11:10:46
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 28/07/2023 14:54:09. Matéria incorporada em 03/08/2023 11:10:46, sob protocolo nº 4502/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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