Pesquisa de Matérias

Resultado: 284 matérias
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.005, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, QUE REGULA ANÚNCIOS DE OPORTUNIDADE DE EMPREGO.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 09/04/2014
    Protocolo: 69540/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11005/2011
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 489
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/05/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.370, DO VEREADOR MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI Nº. 3.233/88, QUE REGULA A ARBORIZAÇÃO E AJARDINAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS, PARA AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/04/2014
    Protocolo: 69486/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11370/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 477
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/04/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.322, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/04/2014
    Protocolo: 69485/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11322/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 478
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/04/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.484, DO VEREADOR RAFAEL ANTONUCCI, QUE DENOMINA “RUA JOÃO BARBOSA – 'BARBOSA'” A RUA 14 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO).

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/03/2014
    Protocolo: 69399/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11484/2014
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 470
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 14/04/2014 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.403, DO VEREADOR RAFAEL TURRINI PURGATO, QUE DENOMINA "RUA CARLOS UNGARO" A RUA 3 DO LOTEAMENTO JARDIM VALE VERDE (JARDIM SANTA GERTRUDES).

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/03/2014
    Protocolo: 69398/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11403/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 471
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 30/04/2014 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.337, DO VEREADOR PAULO EDUARDO SILVA MALERBA, QUE ALTERA A LEI 6.874/07, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, PARA PREVER A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/03/2014
    Protocolo: 69397/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11337/2013
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/04/2014 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.315, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES, QUE EXIGE, EM RECEITAS MÉDICAS, INFORMAÇÕES SOBRE AS FARMÁCIAS POPULARES NO MUNICÍPIO.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/03/2014
    Protocolo: 69396/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11315/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 468
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 14/04/2014 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.478, DO VEREADOR ANTONIO DE PADUA PACHECO, QUE INSTITUI A CAMPANHA “CINTO DE SEGURANÇA - O AMIGO DO PEITO”.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 14/03/2014
    Protocolo: 69261/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11478/2014
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 456
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/04/2014 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.272, DO VEREADOR MARCELO ROBERTO GASTALDO, QUE ALTERA A LEI 7.219/08, QUE REGULA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS, PARA PREVER CASO DE REINCIDÊNCIA.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 14/03/2014
    Protocolo: 69260/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11272/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 457
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/04/2014 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Cãmara
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 957, DO VEREADOR VALDECI VILAR MATHEUS, QUE ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER, EM CONSTRUÇÕES, DISPOSITIVO PARA IMPEDIR INFESTAÇÃO DE POMBOS E OUTRAS PRAGAS URBANAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 14/03/2014
    Protocolo: 69265/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLC 957/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 458
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/04/2014 00:00:00: Veto parcial rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara - Parte B
    Texto Integral