Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 188 matérias

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 78/2004

    ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ PARA ADEQUÁ-LA À RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL QUE FIXA O NÚMERO DE VEREADORES.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 27/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41506/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/2004 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 42/2004
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 77/2003

    PREVÊ QUE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS SERÃO REDENOMINADOS SOMENTE EM CASOS DE DUPLICIDADE.

    Autoria: José Aparecido dos Santos
    Data de Apresentação: 06/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39176/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2005 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 76/2003

    ALTERA O CASO DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR ELEITO PARA CARGO SINDICAL.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 15/04/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37900/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/04/2003 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 41/2003
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 75/2001

    REFORMULA CONDIÇÕES PARA DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 01/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 33786/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2001 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 40/2001
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 74/2001

    PERMITE PUBLICAÇÃO DE NORMAS E ATOS OFICIAIS NA IMPRENSA PRIVADA E PREVÊ DIVULGAÇÃO EM MEIOS DE GRANDE ALCANCE NO MUNICÍPIO.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 18/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 33657/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/2001 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 39/2001
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 73/2001

    CONDICIONA A DOAÇÃO E A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 14/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32581/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2001 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 38/2001
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 72/2001

    DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE VOTO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA.

    Autoria: Bancada do PT
    Data de Apresentação: 03/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32462/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2005 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 71/2001

    ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA PREVER DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32356/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2001 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 37/2001
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 70/2001

    PREVÊ DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO E MAIORIA DE DOIS TERÇOS PARA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR.

    Autoria: Durval Lopes Orlato
    Data de Apresentação: 16/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32295/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/03/2002 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 69/2000

    REFORMULA COMPETÊNCIAS PRIVATIVAS DO PREFEITO MUNICIPAL.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 30878/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2000 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 35/2000
    Texto Integral