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Altera a Lei 9.847/2022, que instituiu o “Programa de Conscientização sobre o Puerpério”, para prever a afixação de cartaz correlato nos locais que especifica.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 256/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.281 , Parecer 1228

Pareceres de Comissões: COSAP nº 159/2024 , CJR nº 625/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2024 16:24:29: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10117/2024

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA DOCEIRA” (6 de junho).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 255/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1227

Parecer de Comissão: CJR nº 624/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/02/2024 14:50:52: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê fornecimento gratuito de água ou permissão de entrada com garrafas em eventos públicos ("Lei Ana Benevides").

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 236/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1226

Pareceres de Comissões: COSAP nº 165/2024 , CJR nº 623/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/03/2024 15:57:05: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E DAS FORÇAS AUXILIARES” (11 de novembro).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 179/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.225

Parecer de Comissão: CJR nº 604/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/02/2024 14:44:32: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Bosque DJALMA DEL PRÁ” a área verde localizada na Av. 9 de Julho, a partir do cruzamento com a Rua São Lázaro.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 177/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.277 , Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 622/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/03/2024 11:29:44: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10108/2024

Declara de utilidade pública o INSTITUTO AMCOP.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 149/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.276 , 1.224 , Dados Sensíveis

Parecer de Comissão: CJR nº 627/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/03/2024 11:30:40: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10110/2024

Revoga a Lei 7.411/2010, que autoriza concessão administrativa de uso de boxes do Centro Comercial Bandeirantes à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, para instalação de agência.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7560/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.275 , Parecer 1220 , Parecer 0069.2023 - PL 14.275 , Parecer 0069.2023 - PL 14.275 , Lei n.º 7.411, de 03 de março de 2010 - anexo ao PL 14.275

Parecer de Comissão: CJR nº 621/2024

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/02/2024 16:01:40: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10097/2024

Denomina “Rua OSVALDO LOURENÇON” a via pública situada entre a Av. Comendador Antonio Carbonari e a Rua Egydio Condini (Bairro Traviú).

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7550/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.274 , Declaração , Biografia , Dados Pessoais

Parecer de Comissão: CJR nº 620/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/03/2024 11:30:11: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10109/2024

Denomina “Campo de Futebol ALESSANDRO LUÍS CARRERO” a área situada no Complexo de Lazer Santo Tubini, no loteamento Cidade Nova.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7549/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 619/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/02/2024 14:35:35: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Rua DOMICIO ANSELMO DELAQUA” a Rua 4 do Bairro Paiol Velho (Serra do Japi).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7548/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.272 , Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 618/2024

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/05/2024 09:38:09: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10153/2024