Pesquisa de Matérias

RETIRADA do Projeto de Lei nº 14.368/2024, de autoria do vereador Antônio Carlos Albino, que institui o “Programa JOVENS FORMANDOS”, de custeio de formaturas para estudantes do sistema de ensino público e privado.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 14/05/2024

Protocolo: 2423/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 14368/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/05/2024 11:01:28: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 03 de dezembro de 2024, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1.133/2023, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera o Código Tributário para prever redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN nas obras realizadas em estabelecimento empresarial atingido por enchente, desabamento ou incêndio.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 07/05/2024

Protocolo: 2212/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PLC 1133/2023

Matéria Anexada: PLC 1133/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/05/2024 11:46:11: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 26 de novembro de 2024, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1.137/2023, de autoria dos vereadores Antonio Carlos Albino e Rogério Ricardo da Silva, que permite regularização de obras, nas condições que especifica.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 19/03/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PLC 1137/2023

Matéria Anexada: PLC 1137/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 19/03/2024 09:38:35: Requerimento deferido

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES à CPFL Energia sobre reclamações de consumidores de Jundiaí.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 313/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta n.° 24084116/DJCA, da Consultora de Relacionamento Especialista da CPFL.

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 20/03/2024 14:19:55: Resposta de proposição

RETIRADA da Moção 610/2023, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo para aquisição de mais viaturas para as unidades da Delegacia da Defesa da Mulher – DDM de Jundiaí e região.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 277/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MOC 610/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/02/2024 13:43:20: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.334/2021, de autoria do vereador Antonio Carlos Albino, que altera a Lei 1.324/1965, que dispõe sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para prever parâmetro, restrição e disposições sobre fiscalização e autuação específicos para imóveis residenciais.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 51/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13334/2021

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/02/2024 13:43:20: Requerimento deferido

Solicitação de informações do Governo do Estado de São Paulo sobre a isenção integral do pagamento da tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros de Jundiaí.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 50/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n° 127/2024-SEDUC-CIE-JND, da Dirigente Regional de Ensino Região de Jundiaí. , Despacho n.° Processo: 002.00000484/2024-16, do Assessor Especial da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. , Ofício n° 273/2024-SEDUC-ARINS, do Assessor Técnico de Gabinete IV, da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo. , E-mail da Secretaria de Governo e Relações Internacionais, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA Nº 631/2024.

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 04/04/2024 17:02:40: Resposta de proposição

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PLC 1.137, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Rogério Ricardo da Silva, que permite regularização de obras, nas condições que especifica.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 06/02/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PLC 1137/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/02/2024 13:43:20: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 03 de dezembro de 2024, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.705/2022, que veda a instalação de banheiros “multigênero”, e do Projeto de Lei Complementar n.º 1.099/2022, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos para prever requisitos para prorrogação da licença-paternidade; ambos de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7273/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PLC 1099/2022 , PL 13705/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/12/2023 11:58:07: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 03 de dezembro de 2024, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.089/2019, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino e do ex-vereador Wagner Tadeu Ligabó, que cria o CARTÃO CIDADÃO DE JUNDIAÍ.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7272/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13089/2019

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/12/2023 11:58:07: Requerimento deferido