acessar
Ajuda RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 7 matérias encontradas.
PELOJ 157/2020 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Redefine os períodos da sessão legislativa anual.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Protocolo Geral: 84787/2020 - Data de Entrada: 20/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 13/03/2020: Norma promulgada
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 83/2020
Texto Integral
PELOJ 125/2016 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Veda adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Protocolo Geral: 76106/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação em 29/09/2017: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 73/2017
Texto Integral
PELOJ 124/2016 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Estabelece prazo para fixação de subsídios de Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Protocolo Geral: 76095/2016
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 14/09/2016: Aguardando a inclusão na ordem do dia - Apto para apreciação.
 Acompanhar matéria 
Texto Integral
PELOJ 118/2015 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Revoga quorum de maioria absoluta para alienação e concessão de uso de imóvel público e aquisição de bem imóvel por doação com encargo.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Protocolo Geral: 72179/2015
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 11/03/2015: Aguardando a inclusão na ordem do dia - APTO - 1º. TURNO
 Acompanhar matéria 
Texto Integral
PELOJ 113/2013 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA CONDICIONAR A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 10/12/2013: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 60/2013
Texto Integral
PELOJ 112/2013 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA CONDICIONAR A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Protocolo Geral: 68545/2013
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 03/12/2013: Proposição retirada pelo autor
Texto Integral
PELOJ 89/2008 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA INSTITUIR O "PROGRAMA DE METAS" DO EXECUTIVO.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Processo: 52911/2008
Localização Atual: Arquivo
Situação em 17/07/2012: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 55/2012
Texto Integral

Consulta gerada em 25/10/2020, às 02h13m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top