Pesquisa de Matérias Legislativas

Regula o transporte escolar público gratuito.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 21/03/2023

Protocolo: 1371/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 185

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 6/2023 , CIMU nº 2/2023 , CJR nº 188/2023

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 02/01/2025 08:00:14: Proposição arquivada - RI 161, II

Redefine os períodos da sessão legislativa anual.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 27/02/2020

Protocolo: 84787/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 162

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: ELO 83/2020

Veda adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 13/09/2016

Protocolo: 76106/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 132

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/09/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 73/2017

Estabelece prazo para fixação de subsídios de Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 09/09/2016

Protocolo: 76095/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 129

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 02/01/2025 08:01:39: Proposição arquivada - RI 161, II

Revoga quorum de maioria absoluta para alienação e concessão de uso de imóvel público e aquisição de bem imóvel por doação com encargo.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 02/03/2015

Protocolo: 72179/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer - LOM nº 122 L

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 02/01/2025 08:02:01: Proposição arquivada - RI 161, II

ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA CONDICIONAR A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 03/12/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Urgência , Parecer CJ-LOM n° 118

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CFO nº None/None , COPUMA nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/12/2013 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 60/2013

ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA CONDICIONAR A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 26/11/2013

Protocolo: 68545/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PARECER CJ 117

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CFO nº None/None , COPUMA nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/12/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA INSTITUIR O "PROGRAMA DE METAS" DO EXECUTIVO.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 15/05/2008

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 52911/2008

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/07/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 55/2012