Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 5000 matérias
  • Assegura o direito de acesso de cães de assistência aos locais que especifica.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 01/07/2025
    Protocolo: 3923/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: PJ - Procuradoria Jurídica
    Situação em 01/07/2025 15:06:37: à Procuradoria Jurídica para manifestação
  • Altera a Lei 9.321/2019, que revisou o Plano Diretor do Município de Jundiaí, para estabelecer diretrizes relativas aos parâmetros de uso do solo para atividades econômicas nas Zonas Especiais, especificamente ZEIS 1 e ZERF.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 01/07/2025
    Protocolo: 3922/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: PJ - Procuradoria Jurídica
    Situação em 01/07/2025 15:06:14: à Procuradoria Jurídica para manifestação
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO MARACATU” (1º de agosto); e cria a Semana correlata.

    Autoria: Mariana Cergoli Janeiro
    Data de Apresentação: 01/07/2025
    Protocolo: 3918/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer n° 443
    Localização Atual: PJ - Procuradoria Jurídica
    Situação em 01/07/2025 14:22:45: à Procuradoria Jurídica para manifestação
  • Altera a Lei 8.990/2018, que instituiu a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DE IDOSOS” (mês de junho), para acrescentar diretrizes e eixos da Política Municipal de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior
    Data de Apresentação: 01/07/2025
    Protocolo: 3917/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer n° 442
    Localização Atual: PJ - Procuradoria Jurídica
    Situação em 01/07/2025 14:22:19: à Procuradoria Jurídica para manifestação
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia Municipal das Micro e Pequenas Empresas” (27 de junho).

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 01/07/2025
    Protocolo: 3916/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer n° 441
    Localização Atual: PJ - Procuradoria Jurídica
    Situação em 01/07/2025 14:21:53: à Procuradoria Jurídica para manifestação
  • Proíbe a publicidade e promoção de jogos de azar online em espaços públicos e determina o bloqueio de acesso a essas plataformas nas redes públicas de internet no município de Jundiaí.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 01/07/2025
    Protocolo: 3915/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer n° 440
    Localização Atual: PJ - Procuradoria Jurídica
    Situação em 01/07/2025 14:21:27: à Procuradoria Jurídica para manifestação
  • Altera a Lei 5.472/2000, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a Semana Municipal da Consciência Negra e o Dia Municipal da Consciência Negra, para modificar nomenclatura, adequar a data comemorativa à legislação federal e para incluir a Marcha da Consciência Negra de Jundiaí.

    Autoria: Mariana Cergoli Janeiro
    Data de Apresentação: 01/07/2025
    Protocolo: 3914/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer n° 439
    Localização Atual: PJ - Procuradoria Jurídica
    Situação em 01/07/2025 14:21:02: à Procuradoria Jurídica para manifestação
  • Dispõe sobre o reconhecimento e incentivo ao escotismo como atividade de relevante interesse público e social.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 01/07/2025
    Protocolo: 3913/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer n° 438
    Localização Atual: PJ - Procuradoria Jurídica
    Situação em 01/07/2025 14:20:33: à Procuradoria Jurídica para manifestação
  • Institui o Programa de Combate à Pedofilia.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 01/07/2025
    Protocolo: 3912/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer n° 437
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 02/07/2025 14:58:08: Parecer emitido
  • Cria o Cadastro Municipal de Medidas Protetivas Ativas.

    Autoria: Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 01/07/2025
    Protocolo: 3911/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: PJ - Procuradoria Jurídica
    Situação em 01/07/2025 14:19:40: à Procuradoria Jurídica para manifestação
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