Projeto de Lei nº 14825/2025
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO MARACATU” (1º de agosto); e cria a Semana correlata.
Autoria: Mariana Cergoli Janeiro
Data de Apresentação: 01/07/2025
Proposição Digital: P3271111147/71728
Protocolo: 3918/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 22/09/2025 13:13:49 - Arquivo - Sanção tácita
-
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
21ª Sessão Ordinária
Data: 01 de julho de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 28
25ª Sessão Ordinária
Data: 26 de agosto de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 7
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
|
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.825
|
Edicarlos Vieira | 26/08/2025 16:41:28 |
| Procuradoria Jurídica | 02/07/2025 16:40:35 |
Sanção tácita
Norma promulgada pela Câmara - Lei nº 10.389, de 22/09/2025.
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 25.ª S.O. de 26/08/2025.
Proposição apresentada à Mesa
apresentado em 01/07/2025.
Aguardando apresentação em Plenário
apresentado em 01/07/2025.
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 26/06/2025 12:21:04. Matéria incorporada em 01/07/2025 14:09:56 sob protocolo nº 3918/2025
