Lei nº 10389, de 22/09/2025
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO MARACATU” (1º de agosto); e cria a Semana correlata.
Matéria Originária: PL 14825/2025 - Autoria: Mariana Cergoli Janeiro
Data de Promulgação: 22/09/2025
Data de Publicação: 24/09/2025
Veículo de Publicação: IOM n.º 5692 - Pág. 86
Assunto:
Administração Pública
Cultura, Esporte e Lazer
Promoção Social
Situação: Em vigor
