Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 14820/2025

Texto Integral

Dispõe sobre o reconhecimento e incentivo ao escotismo como atividade de relevante interesse público e social.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 01/07/2025

Proposição Digital: P3675001635/69658

Protocolo: 3913/2025

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Em Tramitação

Último Local: 01/07/2025 14:20:33 - PJ - Procuradoria Jurídica - à Procuradoria Jurídica para manifestação

21ª Sessão Ordinária

Data: 01 de julho de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 23

Identificação do Documento	Autoria	Data e Hora
Parecer - Parecer n° 438	Procuradoria Jurídica	02/07/2025 16:33:58

01/07/2025 14:20:33

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica

01/07/2025 14:05:24

Proposição eletrônica enviada em 17/06/2025 10:01:43. Matéria incorporada em 01/07/2025 14:05:24 sob protocolo nº 3913/2025

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa