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Matérias Legislativas
| Resultado da Pesquisa: 2000 matérias encontradas. | |
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PL 13278/2020 - PROJETO DE LEI
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Prática da Osteopatia. Autor: FAOUAZ TAHA Protocolo Geral: 85794/2020 - Data de Entrada: 19/10/2020 Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 20/10/2020: Aguardando a inclusão na ordem do dia - APTO  Acompanhar matéria
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PL 13277/2020 - PROJETO DE LEI
Autoriza alienação de áreas públicas pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, situadas no Conjunto Habitacional Parque dos Ingás, aos beneficiários do "auxílio-moradia". Autor: PREFEITO MUNICIPAL Protocolo Geral: 85771/2020 - Data de Entrada: 08/10/2020 Localização Atual: Externo - Executivo Situação em 20/10/2020: Aguardando promulgação ou veto - AUTÓGRAFO Prazo: 12/11/2020 |
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PL 13276/2020 - PROJETO DE LEI
Cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres, em situação de violência; e revoga norma correlata. Autor: PREFEITO MUNICIPAL Protocolo Geral: 85770/2020 - Data de Entrada: 08/10/2020 Localização Atual: Externo - Executivo Situação em 20/10/2020: Aguardando promulgação ou veto - AUTÓGRAFO Prazo: 12/11/2020 |
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PL 13275/2020 - PROJETO DE LEI
Altera a Lei 8.334/2014, que exige, em locais privados de prática esportiva e no comércio de produtos correlatos, advertência sobre as consequências do uso de esteroides anabolizantes, para acrescentar informação sobre venda sob prescrição médica. Autor: FAOUAZ TAHA Protocolo Geral: 85765/2020 - Data de Entrada: 07/10/2020 Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 13/10/2020: Aguardando a inclusão na ordem do dia - APTO Acompanhar matéria
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PL 13274/2020 - PROJETO DE LEI
Denomina “Rua ALBINO MAMEDE MARTINS” a Rua 1 do loteamento Jardim Solar, no Bairro Mato Dentro. Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Protocolo Geral: 85764/2020 - Data de Entrada: 07/10/2020 Localização Atual: Externo - Executivo Situação em 20/10/2020: Aguardando promulgação ou veto - AUTÓGRAFO Prazo: 12/11/2020 |
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PL 13273/2020 - PROJETO DE LEI
Disciplina a restituição e compensação de créditos tributários. Autor: PREFEITO MUNICIPAL Protocolo Geral: 85758/2020 - Data de Entrada: 02/10/2020 Localização Atual: Arquivo Situação em 19/10/2020: Norma promulgada - OF. GP.L n.º 270/2020. Norma Derivada: Lei 9513/2020 |
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PL 13272/2020 - PROJETO DE LEI
Denomina “Rua MARIA LUIZA PRAVATO PILON” a Rua 3 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce. Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Protocolo Geral: 85752/2020 - Data de Entrada: 01/10/2020 Localização Atual: Externo - Executivo Situação em 20/10/2020: Aguardando promulgação ou veto - AUTÓGRAFO Prazo: 12/11/2020 |
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PL 13271/2020 - PROJETO DE LEI
Denomina “Rua MARIA PILON ANTIBERO” a Rua 4 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce. Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Protocolo Geral: 85751/2020 - Data de Entrada: 01/10/2020 Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 06/10/2020: Aguardando a inclusão na ordem do dia - APTO Acompanhar matéria
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PL 13270/2020 - PROJETO DE LEI
Denomina “Rua OSMAR PILON” a Rua 5 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce. Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Protocolo Geral: 85747/2020 - Data de Entrada: 30/09/2020 Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 06/10/2020: Aguardando a inclusão na ordem do dia - APTO Acompanhar matéria
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PL 13269/2020 - PROJETO DE LEI
Denomina “Rua JOÃO ANTIBERO” a Rua 6 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce. Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Protocolo Geral: 85746/2020 - Data de Entrada: 30/09/2020 Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 06/10/2020: Aguardando a inclusão na ordem do dia - APTO Acompanhar matéria
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Consulta gerada em 25/10/2020, às 02h11m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
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