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Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
31 de agosto de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 31/08/2021 - Horário: 09:00 Data: 31/08/2021 - Horário: 13:18
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / PSC, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PELOJ 168/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Prevê diretrizes para implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.
2 PLC 1081/2021 - Projeto de Lei Complementar
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Altera o Código Tributário para acrescentar hipóteses de concessão de Alvará de Localização e Funcionamento Provisório e dar providências correlatas.
3 PL 13462/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê multa a estabelecimento locador de veículos que não disponibilizar veículo adaptado para pessoa com deficiência ou transporte de pessoa em cadeira de rodas.
4 PL 13463/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê informação, por farmácias e drogarias, acerca da distribuição gratuita de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde-SUS, na forma que especifica.
5 PL 13464/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui a Campanha de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário.
6 PL 13465/2021 - Projeto de Lei
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Altera a Lei 9.130/2019, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários, para prever atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no primeiro piso das agências bancárias.
7 PL 13466/2021 - Projeto de Lei
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Altera a Lei 9.060/2018, que prevê divulgação de relatório de obras públicas paralisadas, para determinar a afixação de placa correlata no local da obra.
8 PL 13467/2021 - Projeto de Lei
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Altera o Plano Diretor para exigir corrimão em vias de pedestres com inclinação longitudinal que especifica; e dá providência correlata.
9 PL 13468/2021 - Projeto de Lei
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para vedar caiação e aplicação de tintas, impermeabilizantes e produtos similares em troncos e caules da vegetação.
10 PL 13469/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui o Marco Regulatório da Economia Solidária (Lei “Paul Singer”), e prevê a Política Municipal correlata.
11 PL 13470/2021 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Institui, na rede municipal de ensino, o Programa de Medidas Socioeducativas, Preventivas e de Proteção ao Idoso.
12 PL 13471/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Rua REGINALDO JOSÉ PALMERIN” a Estrada de Servidão de Passagem (“trecho 2”) do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira.
13 PL 13472/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera o Plano Diretor para ampliar as hipóteses de exigência de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV e Relatório de Impacto de Vizinhança-RIV.
14 PL 13473/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui a Campanha de Conscientização sobre o Consumo de Medicamentos Anorexígenos (primeira semana de abril).
15 PL 13474/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Altera a Lei 5.805/2002, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Trabalhador da Saúde”, para prever sua forma de celebração.
16 PL 13475/2021 - Projeto de Lei
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Exige, de estabelecimentos que comercializam bebidas para consumo no local, recipientes para coleta seletiva de lixo; e dá providências correlatas.
17 PL 13476/2021 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Institui a Campanha “SUCATA LEGAL”, de conscientização sobre boas práticas no comércio de sucatas e materiais metálicos em ferros-velhos e estabelecimentos similares.
18 PL 13477/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Plano Plurianual - PPA 2022/2025, o Plano de Metas de Governo e as Metas e Prioridades para 2022.
19 VET 8/2021 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº 13.392, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, que altera a Lei 8.043/2013, que assegura a pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada, para alterar o horário da extensão do benefício a idosos e mulheres.
20 MOC 137/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
REPÚDIO ao aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para R$ 5,7 bilhões.
21 MOC 138/2021 - Moção
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
APOIO ao Projeto de Lei n.º 566/2020, de autoria do Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ), que estabelece a necessidade de determinados estabelecimentos possuírem pessoas capacitadas para lidar com crianças autistas.
22 MOC 139/2021 - Moção
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
APOIO ao programa "Salve Uma Mulher", instituído pelo Governo Federal, para capacitar servidores públicos a acolher mulheres vítimas de violência e orientá-las sobre como acionar os canais da rede de proteção.
23 MOC 140/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao PLS 143/2016, de autoria do Senador Telmário Mota (PDT/RR), que altera a Lei nº 8.213, de 1991, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor que o pagamento do salário-maternidade e a concessão da licença-maternidade serão devidos na hipótese de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.
24 MOC 141/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei 482/2021, de autoria do Deputado Estadual Thiago Auricchio (PL), que proíbe os profissionais de saúde e as operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde de exigir o consentimento de cônjuge ou de companheiro para realizar ou autorizar procedimentos de inserção de métodos contraceptivos.
25 MOC 142/2021 - Moção
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
APELO à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.674, de 2021, de autoria do Senador Carlos Portinho (PL/RJ) e substitutivo do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PA), que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).
26 MOC 143/2021 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei n.º 721/2020, de autoria do Deputado Estadual Altair Moraes que estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino.
27 MOC 144/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
APOIO ao Projeto de Lei 768/2021, de autoria do Deputado Federal Neucimar Fraga (PSD/ES), que garante à gestante o direito de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, desde que observada a indicação médica para o caso.
28 MOC 145/2021 - Moção
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
APOIO à Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo direito de livre manifestação.
29 MOC 146/2021 - Moção
Autor: GRUPO DE VEREADORES
APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.968/2019, de autoria da Deputada Federal Marília Arraes (PT/PE) e outros, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
30 MOC 147/2021 - Moção
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
REPÚDIO à fala do atual Ministro da Educação Milton Ribeiro, que declarou que a Universidade deveria ser para poucos, e que os alunos com deficiência atrapalham as aulas nas escolas públicas.
31 MOC 149/2021 - Moção
Autor: GRUPO DE VEREADORES
APELO ao Congresso Nacional para apreciação dos projetos que tratam sobre aposentadoria especial dos Guardas Municipais.
32 PL 13422/2021 - Projeto de Lei
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Cria a Loteria Municipal.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 2930/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em área verde encontrada na Av. Vitório Pavan (Parque São Luiz) Despachada
2 IND 2931/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Joaquim Lamaneres de Oliveira (Parque São Luiz) Despachada
3 IND 2932/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em área verde encontrada na Av. Dona Ana Camargo de Oliveira (Parque São Luiz) Despachada
4 IND 2933/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Cruz e Souza (Vila Liberdade) Despachada
5 IND 2934/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Raimundo Corrêa (Vila Liberdade) Despachada
6 IND 2935/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Júlia Lopes de Almeida (Vila Liberdade) Despachada
7 IND 2936/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Lupe Cotrim (Vila Liberdade) Despachada
8 IND 2937/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em área verde encontrada na Rua Jorge de Lima (Vila Liberdade) Despachada
9 IND 2938/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Guilherme de Almeida (Vila Liberdade) Despachada
10 IND 2939/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Álvares de Azevedo (Vila Liberdade) Despachada
11 IND 2940/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Manutenção de sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Salvador Kruppe (Bairro Traviú). Despachada
12 IND 2941/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Destocamento na Rua José Garcia Cespedes, altura do número 12 (Jardim Carlos Gomes). Despachada
13 IND 2942/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua João Scabin (Vila Vianelo). Despachada
14 IND 2943/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Limpeza de boca de lobo na Rua João Scabin, altura do nº 12 (Vila Vianelo). Despachada
15 IND 2944/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Tapamento de buraco na Rua Acre, defronte ao nº 30 – (Bairro Agapeama) Despachada
16 IND 2945/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Poda de árvores na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Bairro Vianelo). Despachada
17 IND 2946/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Reposição de bancos da Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianelo). Despachada
18 IND 2947/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Poda de árvore na Rua José Garcia Cespedes, altura do nº 71 (Jardim Carlos Gomes). Despachada
19 IND 2948/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Carlos Martins (Bairro Pinheirinho). Despachada
20 IND 2949/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Remoção de duas árvores na Rua Josefa Rodrigues, próximas ao nº 28 (Vila Espéria) Despachada
21 IND 2950/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Recolhimento de lixo e entulho nas laterais do escadão do Parque Cidade Jardim I que dá acesso a Vila Esperança (CEP 13205-522). Despachada
22 IND 2951/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Av. Dr. Cavalcanti, próximo ao nº. 721 (CEP 13201-003). Despachada
23 IND 2952/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua Mal Deodoro da Fonseca, próximo ao nº. 977, Centro (CEP 13201-002). Despachada
24 IND 2953/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de lixeira na Praça Pedro Batista de Campos, situada na Rua Dezoito de Junho, próximo ao nº. 170, Jardim Morumbi (CEP 13209-260). Despachada
25 IND 2954/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Retirada de entulhos e lixo no terreno público na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, defronte nº. 293, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522). Despachada
26 IND 2955/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua João José Rodrigues, próximo do nº. 1017, Centro (CEP 13201-000). Despachada
27 IND 2956/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e manutenção da tampa e da grade da boca de lobo na Rua Capitão Curado, próximo ao nº. 91, Vila Progresso (CEP 13202-271). Despachada
28 IND 2957/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto a infestação de baratas e ratos na boca de lobo da Rua Capitão Curado, próximo ao nº. 75, Vila Progresso (CEP 13202-271). Despachada
29 IND 2958/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização da praça localizada entre as Ruas Raymundo Zampoli, Iracy Ferreira Bueno e Benedito Lázaro Rodrigues, Vila Didi (CEP 13203-412). Despachada
30 IND 2959/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para a implantação do passaporte da vacina nos moldes da cidade de São Paulo. Despachada
31 IND 2960/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de Feira Noturna na região do Retiro. Despachada
32 IND 2961/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Poda severa de copa em árvore localizada na Alameda das Palmeiras, altura do nº 75 (Vila Alvorada) – CEP: 13211-270. Despachada
33 IND 2962/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de pista para práticas de esporte “BMX”, “roller” e patinete no Mundo das Crianças, na Rodovia João Cereser, Pista Sul – Km 64+400 (Pinheirinho) – CEP: 13.214-470. Despachada
34 IND 2963/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Fiscalização de descarte irregular de esgoto na nascente localizada na Rua Aristides Mariotti, 822 (Villaggio San Marco) – CEP: 13211-740. Despachada
35 IND 2964/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Estudo para melhorar a segurança no trânsito da Rua Luiz Buckarte (Horto Santo Antonio) – CEP: 13211-380. Despachada
36 IND 2965/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Criação de Registro Digital de Imunização no município, via aplicativo. Despachada
37 IND 2966/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de academia ao ar livre na Praça Nossa Senhora da Rosa Mistica, localizada na Rua Maria Rosa Brescancini (Medeiros) – CEP: 13212-242. Despachada
38 IND 2967/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção do Parquinho da Arena Taitola, na Rua Olívia Queirós Pinto Barbosa, 354 (Jardim Planalto) – CEP: 13211-230. Despachada
39 IND 2968/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Poda severa de raiz e copa em árvore localizada na Rua Oscar Cantoni, próximo ao nº 309 (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-830. Despachada
40 IND 2969/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Estudo e obra para melhorar o escoamento de água no córrego da Avenida Olívio Roncoleta, altura do número 465 (Vila Hortolândia) – CEP:13214-306. Despachada
41 IND 2970/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Troca de lâmpada no entorno da Praça José Orlandi, esquina da Avenida Jacinto Nalini com a Rua Dom João Batista Scalabrini (Jardim Sagrado Coração de Jesus) - CEP: 13219-630 e 13219-640. Despachada
42 IND 2971/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem por toda extensão da Rua Mário João Bampa (Vila Comercial) - CEP: 13210-600. Despachada
43 IND 2972/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem por toda extensão da Rua Gália (Vila Comercial) - CEP: 13210-601. Despachada
44 IND 2973/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de 2 lixeiras na praça localizada à Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, próximo ao número 279 (Vila Dom Gabriel Paulino B. Couto) - CEP: 13.210-190. Despachada
45 IND 2974/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Vistoria e troca de lâmpada por toda extensão da Rua Telma Cristina Vertuan (Jardim Vale Verde) - CEP: 13.205-542. Despachada
46 IND 2975/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Vistoria e troca de lâmpada por toda extensão da Rua Acre (Vila Didi) - CEP: 13.203-280. Despachada
47 IND 2976/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Troca de lâmpada com acendimento intermitente situada à Rua Ourinhos, nº 100 (Vila Manfredi) - CEP: 13.206-440. Despachada
48 IND 2977/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de galeria e bocas de lobo para escoamento de água no cruzamento da Rua Vitor Marcelo de Castro com a Rua Arlindo Cardoso (Parque Cidade Jardim II) - CEP: 13203-550 e 13203-536. Despachada
49 IND 2978/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de bocas de lobo na altura dos números 270 e 295 da Avenida Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-360. Despachada
50 IND 2979/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de arquibancada e refletores no campo do Complexo Educacional, Cultura e Esportivo Francisco Álvaro Siqueira Neto, situado à Rua Londrina, nº 865 (Vila Maringa) - CEP: 13210-057. Despachada
51 IND 2980/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza de bocas de lobo em toda extensão da Rua Antônio João Passilongo (Bairro Engordadouro). Despachada
52 IND 2981/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvores em toda extensão da Rua Antônio João Passilongo (Bairro Engordadouro). Despachada
53 IND 2982/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buracos na Rua Antônio João Passilongo, defronte aos números 22 e 90 (Bairro Engordadouro). Despachada
54 IND 2983/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Varrição e limpeza do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
55 IND 2984/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de contêiner para lixo na Rua Manoel Pereira Arruda, 282 (Bela Vista). Despachada
56 IND 2985/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, altura do n.º 1.017 (Centro). Despachada
57 IND 2986/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de poste ao lado do ponto de ônibus situado no entroncamento entre as ruas Uva Itália e Uva Rubi (Morada das Vinhas). Despachada
58 IND 2987/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de área de lazer com academia ao ar livre na Rua Palmyra Genesini Preterotti (Jardim São Vicente). Despachada
59 IND 2988/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco no cruzamento entre a Av. Aristeu Dagnoni e a Rua XV de Novembro (Vila Argos Nova). Despachada
60 IND 2989/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de corrimão na escada situada entre a Av. João da Silveira Franco, altura de seu entroncamento com a Rua João Batista Robbi, e a Rua Brasil (Vila Isabel Eber). Despachada
61 IND 2990/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Rua XV de Novembro em toda sua extensão. Despachada
62 IND 2991/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Avenida Rubbo em toda sua extensão. Despachada
63 IND 2992/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Rua Barão de Teffé em toda sua extensão. Despachada
64 IND 2993/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Maria Maschietto Mingorance, altura do nº 39 (Jardim Aurélia). Despachada
65 IND 2994/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de lombada na Rua Marcolino Franco, altura do nº 178 (Vila Franco). Despachada
66 IND 2995/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato e limpeza do córrego localizado entre as ruas Maria Maschietto Mingorance e Nair Delimoli Mingorance (Jardim Aurélia). Despachada
67 IND 2996/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão de esgoto na Rua Fernando de Noronha, altura do nº 570 (Vila Didi). Despachada
68 IND 2997/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Avenida Henrique Brunini em toda sua extensão (Bairro Fazenda Grande). Despachada
69 IND 2998/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua Senador Fonseca, altura do nº 173 (Centro). Despachada
70 IND 2999/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da sinalização de solo nas ruas do bairro Vila Santana I. Despachada
71 IND 3000/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Construção de um vestiário com banheiro e instalação de bebedouros, contando com unidades adaptadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, na nova Quadra do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, localizado na Av. Profª. Danielle Lourençon, nº 561 (Jardim Novo Horizonte) CEP. 13213-450. Despachada
72 IND 3001/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de “Placa Proibido Jogar Entulho” na área de lazer (campo de areia) da Rua Benedito Cucharo, próximo ao nº 271 (Jardim Novo Horizonte) CEP. 13213-475. Despachada
73 IND 3002/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de uma área de lazer com mesa e bancos, academia ao ar livre e parquinho infantil na Rua Benedito Cucharo, próximo ao nº 271 (Jardim Novo Horizonte) CEP. 13213-475. Despachada
74 IND 3003/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Serviço de paisagismo e jardinagem na Avenida Francisco Roveri, próximo ao nº 291 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP.13212-541. Despachada
75 IND 3004/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de uma área de lazer com mesas e bancos na Avenida Francisco Roveri, próximo ao nº 291 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP. 13212-541. Despachada
76 IND 3005/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de academia ao ar livre e parquinho com brinquedos para as crianças na Avenida Francisco Roveri, próximo ao nº 291 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP. 13212-541. Despachada
77 IND 3006/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção no parquinho com reposição do balanço para as crianças na Estrada Municipal do Varjão, altura do nº 2.447 (Jardim Novo Horizonte) CEP. 13212-590. Despachada
78 IND 3007/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de 2 (dois) contêineres de lixo na Rua Nicola Lorenson (Bairro Bom Jardim) CEP 13213-450. Despachada
79 IND 3008/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza de entulhos e manutenção da área pública na Rua Francisco Bueno de Oliveira (Jardim Anhanguera) CEP 13208-490. Despachada
80 IND 3009/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudo de manutenção do campo de futebol e de seu entorno, na área pública da Rua Francisco Bueno de Oliveira (Jardim Anhanguera) CEP 13208-490. Despachada
81 IND 3010/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Estudo para implementação de sinalização vertical adequada para travessia de pedestres no cruzamento das ruas XV de Novembro e Doutor Almeida (Centro) CEP. 13201-305. Despachada
82 IND 3011/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Estudo para implementação de sinalização vertical adequada para travessia de pedestres no cruzamento das ruas XV de Novembro e Jose do Patrocinio - Viaduto Sperandio Pelliciari (Vila Argos Nova) CEP. 13201-005. Despachada
83 IND 3012/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Reconstituição do piso asfáltico na Avenida Antonio Pincinato (ambos os sentidos), desde o viaduto da Rodovia dos Bandeirantes até a rotatória da Avenida Benedicto Castilho de Andrade (bairros Aeroporto, Serra do Japi e Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
84 IND 3013/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Revitalização do piso asfáltico e dos degraus existentes na viela da Rua Sergipe, entre os números 56 e 60 (Jardim Tarumã) CEP. 13216-530. Despachada
85 IND 3014/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Poda de elemento arbóreo na Rua Tiradentes, Nº 443 (Vila Rio Branco) CEP. 13215-370. Despachada
86 IND 3015/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Troca URGENTE de poste de madeira de iluminação pública na Rua Santo Tozzo, nº 206 (Bairro Rio Acima) CEP. 13215-871. Despachada
87 IND 3016/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Revitalização do piso asfáltico e dos degraus existentes na viela da Rua Sergipe, entre os números 426 e 436 (Jardim Tarumã) CEP. 13216-530. Despachada
88 IND 3017/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção em boca de lobo na Rua Sergipe, entre os números 81 e 91 (Jardim Tarumã) CEP. 13216-530. Despachada
89 IND 3018/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Estudo do fluxo de veículos e pedestres na rotatória formada pela confluência das avenidas Antonio Pincinato, Benedicto Castilho de Andrade e Luiz José Sereno, com a implantação de medidas de otimização do tráfego e melhoria das condições de segurança no local (Bairro Parque Residencial Eloy Chaves) CEP. 13211-771. Despachada
90 IND 3019/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Pavimentação de viela que liga a Avenida dos Ferroviários à Rua da Padroeira, na altura do nº 07 (Centro) CEP. 13201-026. Despachada
91 IND 3020/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Instalação de lixeiras ao longo da Rua Pietro Chialvo (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-621. Despachada
92 IND 3021/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Construção de rampa de acesso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na EMEB Prof.ª Cesarina Fortarel Gonçalves Dias, localizada na Rua Pietro Chialvo (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-621. Despachada
93 IND 3022/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Vistoria em árvore localizada na Rua Tiradentes, em frente ao nº 294 (Vila Rio Branco) - CEP: 13215-370. Despachada
94 IND 3023/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revitalização da Praça Juvenal Boa, localizada na Rua Miguel Garcia Luchini (Parque da Represa). Despachada
95 IND 3024/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte de lombada na Rua Wilhelm Winter, próximo ao nº 300 (Distrito Industrial). Despachada
96 IND 3025/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Av. Vicente Pires Pardini, no lado oposto ao nº 294 (Jardim Estádio). Despachada
97 IND 3026/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua José Firmino Temóteo, em frente ao nº 150 (Parque Continental). Despachada
98 IND 3027/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Aspersão, com água de reúso, do acesso ao loteamento Jardim Tarantela bem como de suas ruas internas. Despachada
99 IND 3028/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Análise da estrutura de árvore localizada na Av. Carlos Salles Block, em frente ao nº 186, próximo à esquina com a Av. Jundiaí (Anhangabaú). Despachada
100 IND 3029/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte da sinalização de PARE na Rua Visconde de Taunay, esquina com a Rua Dr. Hegg (Vila Arens II). Despachada
101 IND 3030/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Melhoria no posicionamento das placas "Rua sem saída" na Rua Gilda Besutti Schiavo (Parque da Represa). Despachada
102 IND 3031/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Instalação de placa "Proibido Estacionar" no início da Rua Gilda Besutti Schiavo (Parque da Represa). Despachada
103 IND 3032/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura da linha divisória das mãos de direção na Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, próximo ao nº 20 (Parque da Represa). Despachada
104 IND 3033/2021 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Reparos e revitalização da Praça Tibúrcio Estevam de Siqueira (Centro). Despachada
105 IND 3034/2021 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Revitalização da Praça Governador Pedro de Toledo (Centro). Despachada
106 IND 3035/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Reinstalação de sinalização vertical de trânsito (placa de sentido proibido) na Av. Pastor Francesco Ciaramella (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-551. Despachada
107 IND 3036/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Av. Professor Raymundo Faggiano (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
108 IND 3037/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para alteração no itinerário dos ônibus das linhas que atendem à região do Jardim Marajoara para incluir no trajeto a Rua Quatro. Despachada
109 IND 3038/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de escada em área pública fazendo ligação entre a Av. Valter Tozetto Júnior e a Rua Uva Itália (Morada das Vinhas) – CEP 13214-366. Despachada
110 IND 3039/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em canteiro central localizado na Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste) – CEP 13213-246. Despachada
111 IND 3040/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em canteiro central situado na Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande) – CEP 13212-405. Despachada
112 IND 3041/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Vistoria para substituição de árvore situada na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas) – CEP 13212-600. Despachada
113 IND 3042/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de sinalização de trânsito (vertical e horizontal) em toda a extensão da Rua João Kroiss (Vila Viotto) – CEP: 13209-540. Despachada
114 IND 3043/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Desassoreamento do lago no Parque Botânico Tulipas (Jardim das Tulipas) – CEP 13212-615. Despachada
115 IND 3044/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para implantação de lombofaixa na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13212-463. Despachada
116 IND 3045/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de lombofaixa ou faixa de pedestres na Rua José Joaquim dos Santos, à altura do nº. 90 (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-790. Despachada
117 IND 3046/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Adequação de acesso com alargamento da Avenida Jacinto Nalini, (Jardim Sagrado Coração de Jesus) - CEP: 13219-630. Despachada
118 IND 3047/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Instalação de posto da Guarda Municipal na Praça José Preterotto - Av. Nações Unidas (Vila São Paulo) - CEP: 13203-420. Despachada
119 IND 3048/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Alteração de ponto de ônibus na Avenida Nações Unidas (Vila São Paulo) - CEP: 13203-420. Despachada
120 IND 3049/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Instalação de abrigos nos pontos de ônibus da Linha 500 - Terminal Vila Arens / Vila São Paulo. Despachada
121 IND 3050/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Obras de acessibilidade no entorno da Nova UBS Maringá. Despachada
122 IND 3051/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Instalação de bancos e mesas em área pública na Rua Jataí (Vila Josefina) - CEP: 13210-511. Despachada
123 IND 3052/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Manutenção da iluminação pública do complexo viário "Léta e Oswaldo Barbaro" túnel de ligação entre a Avenida União dos Ferroviários e a Avenida Antonio Frederico Ozanan. Despachada
124 IND 3053/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Manutenção da iluminação pública na Rua Ignês (Vila Joana) - CEP 13216-070. Despachada
125 IND 3054/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Desobstrução de galerias de águas pluviais na Rua João Café Filho, em frente ao número 222 (Jardim Danúbio) - CEP 13215-081. Despachada
126 IND 3055/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Manutenção da iluminação pública na Rua Dois, conhecida como Rua dos Alecrins - Vale do Champirra (Bairro Champirra). Despachada
127 IND 3056/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Substituição de lâmpada em frente ao número 51 da Travessa Trinta de Julho (Vila Joana) - CEP 13216-041. Despachada
128 IND 3057/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Nivelamento do asfalto na altura do nº 773 da Avenida Jundiaí (Anhangabaú) - CEP 13208-051. Despachada
129 IND 3058/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Manoel Bandeira (Vila Liberdade) - CEP 13215-260. Despachada
130 IND 3059/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos visando a construção de banheiros masculino e feminino no Parque Botânico Tulipas - Professor Aziz Ab'Saber localizado na Rua Congani Bocalão, nº 34 (Jardim das Tulipas). Despachada
131 IND 3060/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudo visando à criação de uma Praça Pet em área verde localizada na avenida Dr. Odil Campos de Sáes, na altura de bifurcação com a rua Vigário JJ Rodrigues (Centro). Despachada
132 IND 3061/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Troca de lâmpadas e reparo na iluminação da viela localizada na Rua Bahia, ao lado do nº 185 (Jardim Tarumã). Despachada
133 IND 3062/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de galeria de água pluvial na Avenida João Batista Spiandorello (bairro Roseira). Despachada
134 IND 3063/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Colocação/manutenção da guia da boca de lobo localizado na Rua Bahia 149, defronte a UBS (Jardim Tarumã). Despachada
135 IND 3064/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Troca de lâmpadas e manutenção da iluminação na Rua Vicente de Franceschi, altura do n° 107 (Vista Alegre). Despachada
136 IND 3065/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Aquisição de equipamentos, com recursos próprios ou através de doações, e fornecimento de treinamento para combate a incêndios florestais e urbanos pela Guarda Municipal. Despachada
137 RPR 254/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Congratulações com a Papelaria e Livraria Real pelo Jubileu de Ouro - 50 anos de atividades. Deferido
138 RPR 255/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo-CRECI/SP pela passagem do Dia do Corretor de Imóveis. Deferido
139 RPR 256/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da Unidade Básica de Saúde do Bairro Ivoturucaia. Deferido
140 RPR 257/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da Unidade Básica de Saúde da Vila Maringá. Deferido
141 RPR 258/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da Saúde do Pronto Atendimento do Bairro do Retiro. Deferido
142 RPR 259/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Sarapiranga. Deferido
143 RPR 260/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da Unidade Básica de Saúde do Bairro Traviú. Deferido
144 RPR 261/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da Unidade Básica de Saúde do Jardim Tulipas. Deferido
145 RPR 262/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
SOLICITAÇÃO à CPFL Piratininga para reparo asfáltico na Avenida Antonio Barzanelli, altura do número 221 (Vila Hortolândia) - CEP: 13214-305. Deferido
146 RPR 263/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
PESAR pelo falecimento da senhora Áurea Grandizoli Ruiz. Deferido
147 RPR 264/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
CONGRATULAÇÕES com o Detran de Jundiaí pela excelência no atendimento e pelos serviços prestados no município. Deferido
148 RPR 265/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para poda de árvores na EE Prof.ª Maria de Almeida Schledorn (Jardim das Tulipas). Deferido
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício SJC-EXP-2021/02762, da chefe do Gabinete da Secretaria da Justiça e Cidadania, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 105/2021, Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de APOIO ao PL n° 1.888/2021, da Senadora Simone Tebet (MDB-MS), que altera o Código de Processo Penal para determinar que, no curso e julgamento de crimes que envolvam violência sexual, as perguntas e provas não disponham sobre o comportamento sexual anterior ou subsequente da vítima ou de testemunhas.
2. Ofício PRES. n° 323/2021, do Diretor Presidente da Dae Jundiaí, em resposta ao Ofício PR/GA 2/2020, referente ao Processo TC-002762/003/12 – Contrato com A. Fernandez Engenharia e Construções Ltda.
3. Ofício GP n° 180/2021, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para o convite do 25° Ciclo de Debates com Presidentes de Câmaras Municipais, dirigentes e servidores dos legislativos, dia 20 de setembro de 2021 das 10 h às 12 horas em formato virtual.
4. Ofício n° 2797-A/2021-psp, do Palácio da Justiça comunicando Direta de Inconstitucionalidade n° 2236737-86.2020.8.26.0000 (DIGITAL).
5. Ofício LB-090/2021, do presidente do Instituto Jundiaiense “Luiz Braille” (Hospital do Dia), em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde do Instituto Jundiaiense Luiz Braille.
6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do TERMO DE CONVÊNIO nº 06/2021 da Escola de Gestão Pública – EGP, SEI N° 8533/2021-cessão de servidor.
7. E-mail, do escritório Regional de Campinas do Estado de Desenvolvimento Regional, referente ao convite para Audiência Pública para discutir a criação do Agrupamento Urbano da Mogiana, no dia 27 de agosto de 2021.
8. E-mail, da diretoria da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, enviando informações das transferências de recursos da União(constitucional, legal e voluntária) aos municípios.
9. Ofício n.° 0671 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0520296-86/2020, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITÁRIO.
10. Ofício n° 4814/2021/GPPR-GAGI/GPPR, do chefe do gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 111/2021, do Grupo de Vereadores, de REPÚDIO ao filme publicitário veiculado nacionalmente pela empresa “Burger King”, com conteúdo de promoção e exposição infantil sobre ideologia de gênero.
11. Ofício n° 1508.2021-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 119/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei nº 3.242, de 2020, de autoria do Senador Flávio Arns (REDE/PR), que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.
12. Ofício n° 166/2021/DATDOF/CGGM/GM/MS, do chefe de gabinete do Ministério da Saúde, em resposta à MOÇÃO 88/202, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APELO ao Governo Federal por urgente envio de verbas para o tratamento dos pacientes vítimas da COVID-19.
13. Ofício UGPS/GG n° 91/2021, do gestor da Unidade de Promoção da Saúde, convidando os senhores Vereadores para Audiência Pública no dia 29 de setembro de 2021.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 162/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando relatório prévio da receita municipal para o exercício vindouro (2022), sendo que, para exercício foram adicionados mais 02 (dois) relatórios “Receita por Categoria e Origem” e “Painéis Gráficos” para melhor avaliação sobre a projeção da arrecadação municipal.
2. Ofício GP.L n.º 171/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.615, que assegura o direito ao aleitamento materno em qualquer ambiente, público ou privado; e revoga a Lei 8.434/2015.
3. Ofício GP.L n.º 172/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.616, que altera a Lei 4.894/96, que reclassifica e autoriza alienação de áreas públicas remanescentes situadas no Jardim Marcos Leite, para reformular as suas descrições perimétricas.
4. Ofício GP.L n.º 173/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.617, que institui a Campanha de Combate à Pobreza Menstrual (última semana de maio).
5. Ofício GP.L n.º 174/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.618, que denomina vias públicas do loteamento Residencial Reserva Marajoara, no Bairro Gramadão.
Expediente do Gabinete
1. Convite da diretoria da AMU – Associação da Mulher Unimed Jundiaí, para participar da Premiação do Concurso Literário Vida Iluminada-Edição 2021, no dia 03 de setembro às 14h30.
2. Ofício GVMH n° 039/2021, do Vereador Madson Henrique, solicitando uso do Plenarinho dia 25 de agosto de 2021 a partir das 14h30 para receber representantes da Associação do transporte individual de passageiros.
3. Ofício Gab/EV n/ 138/2021, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando iluminação dos prédios públicos da Câmara Municipal na cor verde, em alusão à Campanha “Setembro Verde” de visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência.
4. Ofício, do gerente da Astra s/a Indústria e Comércio, solicitando o empréstimo do estacionamento da Câmara Municipal aos sábados, quando houver apresentação dos Concertos Astra-Finamax.
5. Ofício UGPS/DF n.° 07/2021, do Gestor da Unidade de Promoção de Saúde, solicitando o agendamento de Audiência Pública para o dia 29 de setembro de 2021.
6. Ofício do presidente da Associação Brisas do Lago, solicitando denominação da Av. 02 – Reserva Marajoara.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscrito (não compareceu):
1 - CLEBER RAIMUNDO DE OLIVEIRA - Projeto de Agentes Comunitários de Saúde - transporte público
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / PSC, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PELOJ 165/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 86850/2021
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares. (PJ-LOJ 169; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
2 MOC 145/2021 - Moção
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
APOIO à Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo direito de livre manifestação. Aprovado(a)
Em urgência.
3 PL 13442/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87055/2021
Autor: MESA DIRETORA
Altera a Lei nº 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal, para alterar requisito de provimento de cargo em comissão por servidor efetivo e redenominar o cargo que especifica. (PJ 235; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
4 MOC 148/2021 - Moção
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
REPÚDIO às emendas apresentadas à Medida Provisória 1.063/2021, pelo Deputado Federal KIM KATAGUIRI (DEM-SP), que ocasionarão demissão em massa e desemprego da categoria dos trabalhadores frentistas nos postos de combustíveis, além do aumento da poluição e doenças. Aprovado(a)
Em urgência.
5 PL 13278/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85794/2020
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Prática da Osteopatia. (PJ 1.427; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 17/11/2020; 1 AD) Aprovado(a)
6 PL 13410/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86967/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.358/2014, para modificar percentual de pagamento mensal compulsório incidente sobre complementação devida aos aposentados e pensionistas. (DF 24; PJ 200; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 13433/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87024/2021
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Institui a Campanha “Julho Verde”, de orientação e conscientização da sociedade para prevenção de câncer de cabeça e pescoço. (PJ 225; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 PL 13441/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87039/2021
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Institui o Programa “Cinema Adaptado”, de incentivo à realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com deficiência e seus familiares. (PJ 232; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 MOC 130/2021 - Moção
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
APELO ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei n° 2.022/2019, de autoria do Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO), que regulamenta o exercício da profissão de Despachante Documentalista. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 131/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei 484/2021, de autoria do Deputado Delegado Olim (PP), que institui a Campanha "Vida Animal", que visa estimular a criação e manutenção de bancos de sangue veterinários para animais domésticos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 132/2021 - Moção
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 292/2021, de autoria da Deputada Estadual Patrícia Bezerra (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para crianças e adolescentes nas escolas públicas do Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12 MOC 133/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APELO ao Governo do Estado de São Paulo para elaboração de convênio pela manutenção e melhorias da Estrada Municipal Natal Lorencini, que liga Jundiaí a Jarinu. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13 MOC 134/2021 - Moção
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.311/2019, de autoria da Deputada Federal Rosana Valle (PSB/SP), que altera a Lei n° 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), para incentivar a criação de núcleos para a conscientização e reabilitação de homens agressores. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14 MOC 135/2021 - Moção
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
APOIO ao Projeto de Lei 2.748/2021, de autoria do Deputado Federal Aluisio Mendes (PSC/MA), que altera a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre o monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
15 MOC 136/2021 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela implantação de medidas de segurança nas escolas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / PSC, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL
2 ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP

Consulta gerada em 19/09/2021, às 22h09m
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