Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 165/2021

Prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares.

Autoria: Douglas Medeiros

Data de Apresentação: 06/07/2021

Proposição Digital:

Protocolo: 86850/2021

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Demais assinaturas regimentais constam no texto.

Norma Derivada: ELO 91/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/09/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

19ª Sessão Ordinária

Data: 06 de julho de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

24ª Sessão Ordinária

Data: 31 de agosto de 2021

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Ausente
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim

28ª Sessão Ordinária

Data: 28 de setembro de 2021

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Ausente
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Ausente
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 08/09/2021 00:00:00
PJ 01/07/2021 00:00:00
 
 
 
 
 
28/09/2021 00:00:00

Norma promulgada pela Câmara

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
28/09/2021 00:00:00

Proposição aprovada em 2º. turno

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
23/09/2021 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 28.ª S. O. de 28/09/2021.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/09/2021 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
20/09/2021 00:00:00

Audiência Pública realizada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
08/09/2021 00:00:00

Aguardando realização de aud. pública.

em 20/09/2021
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
31/08/2021 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

(2.º turno)
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
31/08/2021 00:00:00

Proposição aprovada

APROVADA (1.º Turno).
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
27/08/2021 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 24.ª S.O. de 31/08/2021.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/07/2021 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
06/07/2021 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
06/07/2021 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
06/07/2021 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
30/06/2021 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 06/07/2021.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
30/06/2021 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
30/06/2021 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.0