acessar
Ajuda PDF

Sessão Plenária

149ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de agosto de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 11/08/2020 - Horário: 09:00 Data: 11/08/2020 - Horário: 11:42
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ROBERTO NICOLAI / PTB, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13224/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental.
2 PL 13225/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo a elevar o montante do capital social autorizado da DAE S.A. - Água e Esgoto.
3 PL 13226/2020 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Institui a Campanha de Incentivo à Música.
4 PL 13227/2020 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Altera a Lei 8.721/2016, que veda, em veículos e documentos oficiais e em próprios públicos, uso de logomarcas, cores ou quaisquer símbolos que identifiquem gestão específica, para ampliar essa vedação a equipamentos públicos e produtos e materiais fornecidos pelo Município.
5 PL 13228/2020 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Altera a Lei 2.140/1975, que dispõe sobre serviços de limpeza pública, para prever prazo de remoção de animais mortos de pequeno porte.
6 PL 13229/2020 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Institui a Campanha de Proteção da Saúde Vocal dos Professores.
7 PL 13230/2020 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui a Campanha de Incentivo às Rotas Esportivas de Jundiaí.
8 PL 13231/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
9 PL 13232/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga as Leis 1.930/72, 1.987/73, 3.476/89 e 7.780/11, que dispõem sobre o Serviço Municipal de Guinchamento de Veículos Motorizados-SEMG.
10 MOC 332/2020 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
REPÚDIO ao PL nº 250/2020, de autoria dos Deputados Estaduais Paulo Fiorilo e José Américo (PT-SP), que altera a Lei nº 10.705, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD.
11 MOC 333/2020 - Moção
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
APOIO a Lei Federal Nº 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), da Presidência da República, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
12 PL 13221/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 8.358/2014, para modificar percentual de pagamento mensal compulsório incidente sobre complementação devida aos aposentados e pensionistas.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 16882/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de lixo e entulhos e limpeza de viela localizada na Rua Professor Nélson Álvaro Figueiredo Brito (Torres de São José). Despachada
2 IND 16883/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de Árvore na Rua Professor Nélson Álvaro Figueiredo Brito, defronte ao nº 431 (Torres de São José). Despachada
3 IND 16884/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de contêiner na Rua Augusto Maia (Jardim Sales). Despachada
4 IND 16885/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Gino Lenin Ferrazzo (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
5 IND 16886/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Alteração de local de ponto de parada de ônibus na Avenida Gino Lenin Ferrazzo, nº 245 (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
6 IND 16887/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antônio Tavarnaro (Torres de São José). Despachada
7 IND 16888/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Implementação de ponto de ônibus na Avenida Antônio Tavarnaro, próximo ao nº 1431 (Torres São José). Despachada
8 IND 16889/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de bebedouro na Praça Antônio Corassa (Torres São José). Despachada
9 IND 16890/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Construção de área de lazer (academia ao ar livre) na Praça Antônio Corassa (Torres de São José). Despachada
10 IND 16891/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Manutenção de rede de esgoto na Rua Costa Azul (Jardim Adélia). Despachada
11 IND 16892/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de redes na quadra de futebol no Parque Botânico Tulipas (Jardim das Tulipas). Despachada
12 IND 16893/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de iluminação pública em trecho da Av. Daniel Pelizzari (Bairro do Poste). Despachada
13 IND 16894/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Reforma nas instalações sanitárias da EMEB Irmã Úrsula Gherello (Bairro Japy). Despachada
14 IND 16895/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de lixeiras tipo “container” na Rua José Levada (Jardim Scala). Despachada
15 IND 16896/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em área pública situada na Rua Oito (Jardim Novo Horizonte). Despachada
16 IND 16897/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de iluminação pública em viela situada na Rua Oito (Jardim Novo Horizonte). Despachada
17 IND 16898/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de iluminação pública em viela situada na Rua Oito, altura do n.º 4.708 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
18 IND 16899/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em viela situada na Rua Oito, altura do n.º 5.012 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
19 IND 16900/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Oito (Jardim Novo Horizonte). Despachada
20 IND 16901/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em viela situada na Rua Oito (Jardim Novo Horizonte). Despachada
21 IND 16902/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato e poda da raiz da árvore em terreno localizado nos fundos da Rua Av Atílio Giarola, nº. 2976 - Colônia (CEP 13219-840). Despachada
22 IND 16903/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Guilherme Schuller, Jardim Planalto (CEP 13211-210). Despachada
23 IND 16904/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de semáforo com botoeira na Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari, defronte ao nº. 1282, ao lado da EMEB Professor Fabio Rodrigues Mendes e na Av. Caetano Gornati, nº. 92, Bairro Engordadouro. Despachada
24 IND 16905/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas marginais e reparos no asfalto na Av. Antônio Frederico Ozanan, na altura do Viaduto Sperandio Pelliciari sentido Várzea Paulista. Despachada
25 IND 16906/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Fiscalização por agentes de trânsito na Av. Dr. Hélio de Campos, em toda extensão, em especial próximo ao nº. 149 (CEP 13218-290). Despachada
26 IND 16907/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos no deck que da saída para Av. Coleta Ferraz de Castro, defronte ao nº. 35, Jardim Paulista. Despachada
27 IND 16908/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte faixa de pedestre na Rua Luis Gonzaga Martins de Camargo, 02 Cidade Santos Dumont (CEP 13214-400). Despachada
28 IND 16909/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte faixa de pedestre Rua Padres Salvatorianos, 05, Cidade Santos Dumont (CEP 13214-430). Despachada
29 IND 16910/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Recapeamento das vias do Bairro Horto Santo Antônio. Despachada
30 IND 16911/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de lombada na Rua Brasil, próximo nº. 1980, Vila Isabel Eber (CEP 13202-284). Despachada
31 IND 16912/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Construção de pista de skate em área pública situada na Av. Jurandir de Souza Lima, atrás do Estádio Doutor Jayme Cintra (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-260. Despachada
32 IND 16913/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Estudo para melhorar o escoamento de águas pluviais na Rua Irmã Francisca Joseph Goossens, 41(Vila Sao Joao Batista) - CEP: 13218-364. Despachada
33 IND 16914/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Estudo para instalação de semáforo de dupla fase na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, no cruzamento com a Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-335. Despachada
34 IND 16915/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Melhorias no campo de futebol de várzea situado na Av. Jurandir de Souza Lima, atrás do Estádio Doutor Jayme Cintra (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-260. Despachada
35 IND 16916/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Intensificação da fiscalização da distância a ser mantida entre veículos e a feira livre realizada aos domingos na Rua Tomás Pereira (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-170. Despachada
36 IND 16917/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Remoção de duas árvores na Av. Romeu Pellicciari, uma entre os números 567 e 575 e outra na altura do nº 555 (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-320. Despachada
37 IND 16918/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Nivelamento de tampão de bueiro na Travessa São Vítor, 36 (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-281. Despachada
38 IND 16919/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Revisão da sinalização de solo da Rua Tomás Pereira, esquina com Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-170. Despachada
39 IND 16920/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Reparo no asfalto na Travessa São Vítor, 89 (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-281. Despachada
40 IND 16921/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Elaboração de estudo para implantação de lombofaixa na Rua Várzea Paulista, 935 (Vila M Genoveva) - CEP: 13203-000. Despachada
41 IND 16922/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reforma de ponte na Rua Luiz Mingoti (Bairro Roseira) – CEP: 13218-873. Despachada
42 IND 16923/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reforma da ponte de madeira sobre o Córrego da Colônia, às margens da Av. Luiz Zorzetti (Vila São João Batista). Despachada
43 IND 16924/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Desassoreamento do córrego da Av. Santa Elisa (Bairro Corrupira) – CEP: 13214-821. Despachada
44 IND 16925/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Inclusão da Av. Santa Elisa no Programa "Mais Asfalto" (Bairro Corrupira) – CEP: 13214-821. Despachada
45 IND 16926/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na esquina das Ruas Teodoro Sampaio e Haidee Dumanjin Mojola (Jardim do Lago). Despachada
46 IND 16927/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus na Rua Moreira César, defronte do nº. 575 (Vila Arens II). Despachada
47 IND 16928/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Nivelamento de tampão na Rua Osvaldo Cruz, defronte do nº. 92 (Bairro Ponte São João). Despachada
48 IND 16929/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparação de afundamento no pavimento asfáltico, próximo ao nº. 195 da Rua Baronesa do Japi (Centro) – CEP: 13207-684. Despachada
49 IND 16930/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Repinte da sinalização de solo no cruzamento da Av. Antônio Pincinato com a Rua Aristides Mariotti (Recanto Quarto Centenário). Despachada
50 IND 16931/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Realização de operação tapa-buracos na Rua Américo Piola (Bairro Horto Santo Antônio) – CEP: 13211-391. Despachada
51 IND 16932/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores à altura do nº. 269 da Rua Prof. Carlos de Almeida (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-350. Despachada
52 IND 16933/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Novo reparo asfáltico pela DAE/SA – Água e Esgoto à altura do nº 180 da Rua Prof. Carlos de Almeida (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-350. Despachada
53 IND 16934/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Calafetação de irregularidades em pavimento de viela ao lado do nº. 123 da Rua Prof. Carlos de Almeida (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-350. Despachada
54 IND 16935/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Novo reparo asfáltico pela DAE/SA - Água e Esgoto à altura do nº. 138 da Rua Felice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13.205-530. Despachada
55 IND 16936/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Notificação de proprietário para pavimentação de calçada defronte do nº. 100 da Rua Felice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13.205-530. Despachada
56 IND 16937/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Melhorias na iluminação da Rua Felice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-530. Despachada
57 IND 16938/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Notificação de proprietário para pavimentação de calçada defronte do nº. 13 da Av. Eliza Barbaro Carraro (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-520. Despachada
58 IND 16939/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores para melhorarias na iluminação em toda a extensão da Av. Eliza Barbaro Carraro (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-520. Despachada
59 IND 16940/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Raspagem de guias por toda a extensão da Av. Francisco Napoleão Cid de Freitas (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-520. Despachada
60 IND 16941/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Revitalização do canteiro central da Rua Brasil, nas proximidades do nº. 1.191 (Vila Isabel Eber) – CEP: 13202-284. Despachada
61 IND 16942/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da sinalização de solo das ruas do Residencial Anchieta (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
62 IND 16943/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recuperação e revitalização da Praça Virgílio Bulisani (Vila Nova Jundiainopolis). Despachada
63 IND 16944/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão no cruzamento da Avenida Odila Azalim com a Avenida Dr. Adoniro Ladeira (Vila Francisco Eber). Despachada
64 IND 16945/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de faixa contínua na Rua União em toda sua extensão (Parque União). Despachada
65 IND 16946/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de lombada na Rua União na altura do n.º 190 (Parque União). Despachada
66 IND 16947/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua Congo na altura do nº 76 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
67 IND 16948/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Iluminação de pontos de ônibus na Rua Várzea Paulista, defronte aos números 680 e 1157 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13.203-000. Despachada
68 IND 16949/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Passagem de máquina niveladora (patrol) na Rua Miguel Munhoz, altura do número 620, (Bairro Caxambú) - CEP 13.218-651. Despachada
69 IND 16950/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Asfaltamento da Avenida Isabel de Campos Nilsson (Bairro dos Fernandes). Despachada
70 IND 16951/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Recapeamento e sinalização viária na Rua Maceió, Rua Goiânia e Rua Aracajú (Bairro Agapeama). Despachada
71 IND 16952/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Obras de recapeamento e melhorias na Iluminação na Rua da Várzea, em toda sua extensão, sentido Várzea Paulista - Jundiaí. Despachada
72 IND 16953/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Reinstalação de lombada na Rua Paschoal Guzzo, entre os números 419 e 461 (Jardim Messina) - CEP: 13.207-491. Despachada
73 IND 16954/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo para adoção de mão única de direção na Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina) - CEP: 13.207-491. Despachada
74 RPR 717/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO, até 30 de setembro de 2020, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.153, de autoria do Vereador Antonio Carlos albino, que altera a lei n.º 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para prever atribuições para fiscalizar e coibir atividades comerciais nos casos e condições que especifica. Deferido
75 RPL 318/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre pagamento de licenciamento, IPVA, multas e outras taxas relativas aos veículos de passageiros pertencentes as empresas que prestam serviço para o transporte público municipal. Aprovado(a)
76 RPL 319/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: EDICARLOS VIEIRA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre escolas particulares conveniadas ao município, que prestam serviço nos bairros Água Doce, do Poste, Bom Jardim, Traviú, Medeiros e Fazenda Grande; Parque Residencial Jundiaí I, Jundiaí II, Almerinda Chaves, Eloy Chaves; Jardim Novo Horizonte e das Tulipas. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Resposta do Departamento de Apoio Parlamentar à INDICAÇÃO 16795/2020, do Vereador FAOUAZ TAHA, de asfaltamento de vias na região dos bairros Chácara dos Companheiros e Rio Acima.
2. Ofício N.° 584273875/DJCA, do Gerente de Serviços de Relacionamento com Cliente da CPFL Piratininga, comunicando a revisão da Resolução 878/2020 da ANEEL (atendimento presencial nas agências).
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Termo de Colaboração n.º 23-2018 - APAE; e do Termo Aditivo IV ao Termo de Colaboração n.º 19-2018 – APAE.
4. Despacho n.° SEI 0087209/2020, do Assessor de Políticas de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal, em resposta à MOÇÃO 329/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APELO pela implementação de emendas ao Projeto de Lei 1.444/20, da Deputada Federal Alice Portugal, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.
5. Despacho n.° SEI 0083405/2020, do Gestor de Mobilidade e Transporte, em resposta ao ofício VE 8/2020, do Colegiado de Vereadores, sobre a situação do transporte coletivo municipal no período de crise sanitária.
6. Nota Técnica n.° SEI 0091501/2020, do Diretor do Departamento de Meio Ambiente, em resposta ao ofício PR/GA 40/2020, sobre incêndios na Fazenda São Pedro.
7. Nota Técnica n.° SEI 0090951/2020, do Diretor do Departamento de Meio Ambiente, em resposta ao ofício PR/GA 41/2020, sobre cumprimento da Lei Complementar 417/04, que cria o Sistema de Proteção das áreas da Serra do Japi.
8. Ofício UGCC/DAP n.° 47/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de agosto de 2020.
9. Ofício SEI n.° 187972/2020/ME, do Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares do Ministério da Economia, em resposta à MOÇÃO 316/2020, do COLEGIADO DOS VEREADORES, de APELO à Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) pela postergação do pagamento das parcelas de financiamento de veículos escolares para o final do contrato, sem cobrança de taxas e juros, pelo prazo mínimo de 120 dias e suspensão temporária do procedimento de busca e apreensão de veículos com pagamentos inadimplentes no período da pandemia.
10. Ofício n.° 0961 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
Ofício GVCL-N.º 097/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 12 de agosto de 2020, para reunião da Comissão Especial COVID 19.
Outros Comunicados
Ofício GP.L 183, do Prefeito Municipal, que solicita retirada do PL 13.171, que regula o contrato de gestão entre a municipalidade e o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN, para estabelecer regras de cooperação.
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ROBERTO NICOLAI / PTB, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 13220/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85457/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de áreas públicas situadas no Loteamento Parque São Luiz, no Bairro Jundiaí-Mirim, para fim habitacional. (DF 27; CJ 1.377; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
2 PL 12477/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 78277/2018
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL” (terceiro domingo de agosto). (CJ 505; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/06/2019; 3 AD) Aprovado(a)
3 PL 12530/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80505/2018
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Exige contratação de seguro-garantia de execução de contrato com a Administração Pública. (CJ 591; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/03/2019; 3 AD) Retirado
4 PL 13145/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84886/2020
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DESAFIO 4X4”, promovido pelo Jeep Clube Jundiaí (outubro). (CJ 1.247; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 13185/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85204/2020
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Altera a Lei 8.532/2015, que instituiu a Campanha Permanente de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos, para prever o Selo “Amigo do Esporte”. (CJ 1.336; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 23/06/2020; 1 AD) Aprovado(a)
6 PL 13213/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85400/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regulamenta o "contrato de desempenho", no âmbito da administração pública municipal direta do Município e das autarquias e fundações públicas municipais. (DF 22; CJ 1.363; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 13222/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85460/2020
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui a Campanha de Conscientização e Valorização da Cultura Automotiva. (CJ 1.372; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 MOC 334/2020 - Moção
Autor: LEANDRO PALMARINI
APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela retomada da vacinação antirrábica. Aprovado(a)
em urgência.
9 PL 13224/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85476/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental. Aprovado(a)
em urgência.
10 PL 13223/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85461/2020
Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PADROEIRA DE JUNDIAÍ” (15 de agosto). (CJ 1.373; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
11 MOC 331/2020 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Projeto de Lei nº 1.095 de 2019, de autoria do Deputado Federal Fred Costa (PATRIOTA-MG), que altera a Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso e maus-tratos aos animais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ROBERTO NICOLAI / PTB, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ROBERTO NICOLAI / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 22/09/2020, às 08h04m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top